4.476 resultados encontrados para renan de morais - data: 01/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3406 212 Município de Ribeirão Preto manifestou que não há interesse as fls. 76/78; 03. As fls. 125 foi determinada a intimação das Fazendas quanto a alteração havida no que diz respeito a matrícula do bem objeto da ação. 04. A Carta AR expedida à Fazenda do Município retornou negativa (fls. 129). A Faze
3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ALUDRA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ZOLAIR ZANCHI(OAB: 32757/RS) ALEXANDER MOISES SANCHEZ ZEVALLOS EDSON RODRIGUES ADVOGADO PERITO PERITO 10205 proferido nos autos. Diante da manifestação de ID df6e2f6, fica cancelada a perícia designada, intimem-se as partes e o perito para ciência, devendo a Secretaria da Vara proceder ao encerramento no PJE. Intimado(s)/Citado(s)
3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 2443 Assim, deve ser mantida a decisão que declarou a desconsideração importa no direcionamento imediato da execução trabalhista aos da personalidade jurídica da empresa e determinou o devedores subsidiários, no caso, os sócios da devedora principal. prosseguimento da execução em desfavor dos sócios da executada. Assim, deve ser mantida a decisão que declar
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1033 766 0056430-89.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Relator Toloza Neto - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jorge Manuel Quinones Peralta - Advogada: RENATA FELIX MARTINEZ (OAB: 226737/SP) (Fls: 27) 0060887-82.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - R
3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO MATHEUS GONCALVES MOREIRA(OAB: 64520/DF) LEONARDO RAMOS GONCALVES(OAB: 28428/DF) VINICIUS ABREU FERREIRA JOAO HENRIQUE RESENDE LISBOA(OAB: 104986/MG) RENAN DE OLIVEIRA(OAB: 29359/MG) MARIA LUIZA ROCHA FERREIRA(OAB: 122966/MG) JOSE FRANCISCO GOMES D AVILA(OAB: 58320/MG) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRA
2927/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 8292 Constituição Federal garante somente a não exclusão da Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE apreciação pelo Poder Judiciário de lesão ou ameaça de direito, AZEVEDO mas não o direito amplo e absoluto à interposição de recursos, Desembargador do Trabalho MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO estando estes sempre condicionados às normas processuais que Mi
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1531 758 Gonçalves - Apelante: André Fernando Carvalho Perlim - Apelante: Paulo Kenji Yamauchi - Apelante: Jesus Antonio da Silva Apelante: Adilson Ravanelli - Apelante: Landeswaldo de Oliveira Fernandes - Vistos. 1) Fls. 2.491/2.492: considerando que os embargos de declaração opostos por Jesus Antônio da Silva, Adilson Ravanelli e La
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 405 660 CORTE CRIVELARI (OAB: 229281/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 268) 990.08.060899-1 - Apelação Criminal com Revisão - Santos - Relator Marco Antonio - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Henrique Santos - Apelado: Alessandra Levina Fernandes Advogada: Claudia Mara Si
TJSP 10/09/2009 - Pág. 1236 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 552 1236 Nº 990.08.055794-7 - Apelação - Peruíbe - Apelante: Sergio de Lima Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernanda Afonso de Almeida - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, FICANDO DEFERIDO, CONTUDO, O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA. V.U. - Advs: Edenilson de Melo Chaves Silva (OAB: 188709/SP)
TJSP 06/04/2011 - Pág. 1203 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 927 1203 Nº 0479721-87.2010.8.26.0000 (990.10.479721-7) - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: Vanessa Pellegrini Armenio - Paciente: Ednei Silva de Araújo - Magistrado(a) Julio Caio Farto Salles - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO - Advs: Vanessa Pellegrini Armenio (OAB: 229887/SP) (Defensor Público) - João