Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Relatados. 4324 do autor. Acolho, pois, a preliminar de nulidade do laudo pericial médico, determinando o retorno dos autos para a origem para que seja nomeado outro perito médico e apresentado novo laudo, prosseguindo-se com a regular instrução do feito até o julgamento VOTO final, como entender direito. 1 - ADMISSIBILIDADE Presentes os pressupostos de admissibilidad

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006440-30.2018.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6315010286 AUTOR: VALTER GOMES APPOLIARIO (SP236098 - LUIZ CARLOS TAVARES DE SA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - VITOR JAQUES MENDES) 0006380-57.2018.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6315010351 AUTOR: BERENICE DE GOES VIEIRA TREVISAN (SP236440 - MARIO SERGIO DOS SANTOS JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - VITOR JAQUES MENDES) 00

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 4319 precedente jurisprudencial. A presente demanda foi ajuizada em 10.02.2016, antes da entrada em vigor da Lei n. 13.467/2017, em 11.11.2017, e será analisada de conformidade com as normas de vigência da lei no tempo. 2 - RECURSO DA RECLAMADA. 2.1 - PRELIMINAR. COISA JULGADA. A reclamada aduz que o autor já requereu indenização por danos materiais nos autos 0000018-29.2

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000402-02.2018.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6315001186 AUTOR: RENAN ERON COLOMBO PEREIRA (SP357427 - RAFAELE DOS SANTOS ANSELMO ZUMCKELLER) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) Diante das irregularidades documentais apontadas no documento denominado “Informação de Irregularidade na Inicial”, intime-se a parte autora a emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de extinç

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 9909 reconhecimento da culpa do empregador no acidente ocorrido com reconhecimento da culpa do empregador no acidente ocorrido com o(a) reclamante. o(a) reclamante. Defiro ao reclamante os benefícios da assistência judiciária gratuita. DISPOSITIVO Honorários periciais pela reclamada, sucumbente no objeto da ANTE O EXPOSTO, rejeitando as preliminares arguidas, JULGO pe

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5 – PARTICIPANTES a) além das partes, advogados e testemunhas, podem participar da 18237 Intimado(s)/Citado(s): - ABILITY TECNOLOGIA E SERVICOS S/A audiência quaisquer pessoas, diante do seu caráter público. b) excetua-se da regra anterior os casos de processo sob segredo de justiça assim declarado ou reconhecido pelo juiz da causa; PODER JUDICIÁRIO c) todos os par

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 18049 DECISÃO Aguarde-se o retorno ao trabalho presencial e o livre acesso aos PODER JUDICIÁRIO autos físicos. JUSTIÇA DO TRABALHO SAO ROQUE/SP, 26 de agosto de 2020. ADRIANE DA SILVA MARTINS Juiz(íza) do Trabalho MRL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a102a89 proferido nos autos. DESPACHO Processo Nº ATSum-0136600-12.2007.5.15.0108 AUT

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18238 Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO DA PRESCRIÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Inexigíveis, por força da prescrição quinquenal, eventuais verbas anteriores a 10 de fevereiro de 2011 (Súmula 308, I do C. TST). INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 65cb137 DA CONVENÇÃO COLETIVA APLICÁVEL proferida nos autos

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 488 Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos recursos. RECURSO DA RECLAMADA SUSPENSÃO DO PROCESSO. A reclamada requer o sobrestamento do processo em virtude da r. decisão proferida pelo Exmo. Ministro Gilmar Mendes nos autos do 1ª TURMA - 2ª CÂMARA ARE 1.121.633/GO, tema 1046, com repercussão geral. RECURSO ORD

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 507 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO VOTO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos recursos. RECURSO DA RECLAMADA SUSPENSÃO DO PROCESSO. A reclamada requer o sobrestamento do processo em virtude da r. decisão proferida pelo Exmo. Ministro Gilmar Mendes nos autos do 1ª TURMA - 2ª CÂMARA ARE 1.121.633/GO, tema 1046,