Publicações Judiciais I - JEF ● 04/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios nesta instância judicial. Concedo os benefícios da justiça gratuita. P.R.I. 0000650-65.2018.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6315019621 AUTOR: RAFAEL DE ALBUQUERQUE DOS SANTOS (SP342085 - ALBERTO JOSE ZERBATO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - VITOR JAQUES MENDES) 0000402-02.2018.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE M

Judiciário ● 20/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1397/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2014 do art. 852-B, inciso II, § 1º, da CLT. Indicado, anote-se e cite-se. SJCampos 17/01/2014 . a) MANOEL LUIZ COSTA PENIDO - Juiz do Trabalho Substituto - Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-115600-65.2006.5.15.0083 Processo Nº RTOrd[rt]-1156/2006-083-15-00.7 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Francisco Meneses Barbosa Márcia Aparecida Matias(OAB: 179458SPD) E

Judiciário ● 25/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1460/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Abril de 2014 1º Recorrente: Advogado(a) 2º Recorrente: Advogado(a) Recorrido: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Caixa Econômica Federal - CEF Wilson Fernandes Mendes (124143-SP -D - Prc.Fls.: 89)(OAB: 124143SPD) Adeilton dos Santos Andréia Ventura de Oliveira (136255SP-D - Prc.Fls.: 20)(OAB: 136255SPD) Capital Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. Processo Nº RO-0001547-64.2012.5.15.0082 Complemento 164 - Recurs

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002090-96.2018.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6315015716 AUTOR: CICERO CAVALCANTE DA SILVA (SP227436 - CAMILA MARIA FROTA NAKAZONE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) Tendo em vista que o documento mencionado na petição da parte autora não a acompanhou (planilha de cálculo em que demonstre que o valor da causa não ultrapassa o limite deste Juizado), providencie a parte interessada sua juntada

Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 6147 · Valor das parcelas desse crédito líquido sujeito à incidência do no art. 114, VIII, da CF, observados os limites definidos nos art. 195, imposto de renda retido na fonte, apontando o montante das I, a, e II e art. 240, da Constituição Federal. Todavia, a reclamada aludidas parcelas e respectivo percentual separadamente para cada deverá comprovar nos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2860 para decisão. Int. - ADV: ROSA MARIA BRAGAIA (OAB 217404/SP), JOÃO LUIS BISCALCHIM JUNIOR (OAB 409525/SP) Processo 1002950-95.2019.8.26.0584 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de Bens - N.D.F. - - A.D.F. - - A.D.S. - R.T.F. - Sobre a impugnação [fl. 51/62] e do

Judiciário ● 10/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1513/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Votação unânime. E M E N T A (S) DANO MORAL. PARÂMETROS PARA FIXAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. A indenização por dano moral não tem a finalidade de enriquecer ou empobrecer as partes envolvidas, tampouco apagar os efeitos da lesão, mas sim reparar os danos, devendo ser fixada de acordo com o princípio da razoabilidade, a extensão do dano, o grau de culpabilidade e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2054 a prática do seguinte ato cartorário: “Certifico e dou fé que até a presente data não houve comprovação do recolhimento das despesas processuais pela Fazenda Pública Municipal, motivo pelo qual remeto estes autos ao distribuidor para cancelamento conforme determinação retro” (ênfase minha). 2] Desnecessária intima�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3495 445 1000639-25.2021.8.26.0338; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000639-25.2021.8.26.0338; Assunto: Suspensão; Apelante: F.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 2308 e apreensão da adolescente e de todos os documentos pessoais (carteira de vacinação) e pertences de uso cotidiano (roupas e itens de higiene íntima), mediante auxílio dos representantes do Conselho Tutelar e policial, se necessário. b] Expeça-se a guia de acolhimento por meio do sistema informatiza