Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18241 final, do C. TST). ANTE O EXPOSTO, rejeitando as preliminares arguidas, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS formulados na presente Em relação à correção monetária aplicável ao caso em desate, ação trabalhista, com a finalidade de condenar COMPANHIA esclareço que caberá ao Juízo da execução, no momento da BRASILEIRA DE ALUMINIO, nos termos e limites da

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001113-41.2017.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6315044818 AUTOR: GLEICE APARECIDA DOS SANTOS (SP194870 - RAQUEL DE MARTINI CASTRO) GLAUCIA APARECIDA DOS SANTOS BITENCOURT (SP194870 - RAQUEL DE MARTINI CASTRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) Considerando o óbito da parte autora, foi por este Juízo designada perícia médica indireta, sendo determinado o comparecimento, na data da perícia, de pe

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 18042 teto da contribuição devida, que atualmente equivale a R$ 20.000,00. Após, no prazo sucessivo deverá o exequente informar se a INTIMAÇÃO executada cumpriu a obrigação de pagar constante da sentença. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a03b022 No mesmo prazo acima, em havendo inadimplemento da obriga

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 502 1a RECORRENTE: RENAN ERON COLOMBO PEREIRA ações individuais e coletivas, em todo o território nacional, que 2° RECORRENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO versem sobre a validade de norma coletiva que limita ou restringe ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE SÃO ROQUE direito trabalhista não assegurado constitucionalmente, até posterior JUIZ SENTENCIANTE: DIOVANA BETHA

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 Processo Nº ATOrd-0010194-28.2016.5.15.0108 AUTOR RENAN ERON COLOMBO PEREIRA ADVOGADO ROSANA GOMES DA ROCHA(OAB: 192653/SP) RÉU COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO ADVOGADO JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR(OAB: 142452/SP) ADVOGADO KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA(OAB: 157482/SP) PERITO MARCELLO TEIXEIRA CASTIGLIA 13755 constante? Quais seriam estes tratamentos? Indicar custo m�

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 ADVOGADO ADVOGADO PERITO JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR(OAB: 142452/SP) KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA(OAB: 157482/SP) JORGE RAUL COSTA GOTTSCHALL 18043 dentro da sua área de atuação profissional ou em funções compatíveis? 11.Há possibilidade efetiva de reversão do quadro para recuperação da aptidão normal de trabalho? Intimado(s)/Citado(s): - RENAN ERON COLOMB

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008587-63.2017.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6315008381 AUTOR: VALDEVINO ALVES CARNEIRO (SP250460 - JULIANA MORAES DE OLIVEIRA CAMARGO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) 0000425-45.2018.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6315008314 AUTOR: LAUDECI BENEDITO FRANCO (SP111560 - INES PEREIRA REIS PICHIGUELLI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( -

Judiciário ● 18/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1497/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2014 Processo Nº RO-0000628-64.2013.5.15.0042 Complemento 67 - Recurso Ordinário - VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO 2A Relator Relator: TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI 1º Recorrente: Mrv Engenharia e Participações S.A. Advogado(a) Daniel de Lucca e Castro (137169-SPD - Prc.Fls.: 64)(OAB: 137169SPD) 2º Recorrente: Raimundo Rodrigues de Assis Advogado(a) Diego Leonardo Milani

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18245 crédito, nos termos do art. 12-A da Lei nº 7.713/88, com a redação trabalhista, que continuava sendo regulada pela Lei 5.584/70 (à conferida pela Lei nº 13.149/2015, observado o procedimento época da propositura da ação), cujos requisitos encontravam-se previsto nas Instruções Normativas da Receita Federal do Brasil ausentes. Indevidos os honorários advo

Judiciário ● 20/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1438/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2014 Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Thadeu Brito de Moura (82972-SP-D Prc.Fls.: 62)(OAB: 82972SPD) Renan Eron Colombo Pereira Carlos Alberto Alves (61757-SP-D Prc.Fls.: 15)(OAB: 61757SPD) Processo Nº RO-0001317-63.2012.5.15.0133 Complemento Numeração única : 000131763.2012.5.15.0133 RO - VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 4A Relator Juíza do Trabalho MARIA INES C