Diário Oficial ● 26/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.562 . . SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA . . . LICENÇA MATERNIDADE . PORTARIA Nº 533/2021 - DGP/SEAP BELÉM/PA, 22 DE ABRIL DE 2021. Nome: JAMILLE SOARES CAVALCANTE, Matrícula nº 5952927/1; Cargo: Agente Penitenciário. Assunto: Licença Maternidade Período: 22/04/2020 a 18/10/2021 (180) Dias. Protocolo: 648550 . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA N° 403/2021 – CCONT/DLCC/GAB/SEAP Belém/PA, 23 de abril de 2021. CONSIDERANDO

Diário Oficial ● 14/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33679  13 Terça-feira, 14 DE AGOSTO DE 2018 Luan Palha Da Cunha 6000004868 Lucas Caldeira De Figueiredo 6000006694 Lucas De Almeida Faustino 6000012757 Lucas Emiquely Marques 6000000501 Lucas Silva Carvalho 6000020318 Luciano Araujo Dos Santos 6000000455 Luciano De Sousa Lima 6000019375 Luciano Gomella De Souza 6000001031 Luciano Silva Dos Santos 6000014905 Lúcio José De Amorim Leite 6000003721 Luis Alberto Da Silva Bentes Junior 6000011037 Luis C

Diário Oficial ● 19/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 35.119 .. EXECUTIVO . .. GABINETE DO GOVERNADOR . LEI Nº 9.705, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 Denomina o Hospital Materno Infantil em Santarém de Dr. Álvaro de Oliveira Duarte. A AssemblEia Legislativa do Estado do Pará estatui e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado como “Dr. Álvaro de Oliveira Duarte”, o Hospital Materno Infantil de Santarém. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 16 de setembro de 2

Diário Oficial ● 09/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.176 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA . PORTARIA . PORTARIA Nº 279/2020 – GAB/SEAP Belém, 16 de março de 2020 RESOLVE: Art. 1°. – NOMEAR os servidores abaixo para compor a Comissão Técnica de Classificação (CTC), de acordo com a Lei 7210/84, arts. 6º, 7º e 9º, que deverá proceder, quando solicitada, a emissão de parecer e/ou laudo técnico em avaliação psicossocial dos custodiados do Centro de Recuperação Penitenciário

Diário Oficial ● 15/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 15 DE JUNHO DE 2022 DIÁRIA PORTARIA Nº 1634/2022 – 638229 CPPP Objetivo: TRATAR DE ASSUNTOS RELEVANTES A UP NA SEDE DA SEAP. Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94 Origem: PARAUAPEBAS Destino: BELÉM Servidor (es): 5935104 RENAN FAVACHO JACQUES-DIRETOR; 5949882 JOSE IÇAN DIORGIS PICANCIO IVANOVITCH-POLICIAL PENAL. Período: 11 A 13/05/2022 - Diária (s): 2 1/2 (duas e meia diária) Ordenador: SAMUELSON YOITI IGAKI Protocolo: 814421 DIÁRIA PORTARIA Nº 1631/2022 – 701097

Diário Oficial ● 09/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33717  13 Terça-feira, 09 DE OUTUBRO DE 2018 Lucas Emiquely Marques 6000000501 Lucas Silva Carvalho 6000020318 Luciano Araujo Dos Santos 6000000455 Luciano De Sousa Lima 6000019375 Luciano Gomella De Souza 6000001031 Luciano Silva Dos Santos 6000014905 Lúcio José De Amorim Leite 6000003721 Luis Alberto Da Silva Bentes Junior 6000011037 Luis Carlos Louredo Do Nascimento 6000018465 Luis Carlos Paz Da Silva 6000004822 Luiz Adalberto Xavier Cardoso 600

Diário Oficial ● 21/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33642  17 Quinta-feira, 21 DE JUNHO DE 2018 RAIMUNDO IVAN NASCIMENTO COSTA RAIMUNDO NONATO FACUNDES DO NASCIMENTO RAIMUNDO PEREIRA BEZERRA 6000010759 7.00 SERGIO BALTAZAR MOTA 6000016583 6.94 WANDER ROQUE DOMINGUES 6000015810 6.48 6000018200 4.35 SERGIO BEZERRA DE LIMA 6000007546 7.24 WANDERSON COSTA SILVA 6000011738 8.65 6000013105 8.06 SERGIO FELIPE OLIVEIRA GUEDES 6000005555 6.48 WANDERSON DE SOUZA RAPOSO 6000009228 6.63 RANIÉRI FRANK SANTANA

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 958               1) Cite o(a) denunciado(a) Antônio Adonis Alves Araújo para que compareça à audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 12/04/2022, à s 10h20, fazendo constar do mandado que deverá vir acompanhado(a) de advogado, na ausência do qual lhe será nomeado Defensor Público.               2) Consi

Diário Oficial ● 12/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 12 DE ABRIL DE 2019 mensal passa ser R$ 107.814,35(cento e sete mil, oitocentos e quatorze reais e trinta e cinco centavos) e o global passa a ser de R$1.293.772,20 (um milhão, duzentos e noventa e três mil, setecentos e setenta e dois reais e vinte centavos). Contrato: 024 - Exercício: 2014 Contratado: ELITE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA Endereço: Avenida Alcindo Cacela, nº. 2439. Bairro: Cremação. CEP: 66.040-020 – Belém /PA Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocol

Diário Oficial ● 26/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 26 DE DEZEMBRO DE 2022 VALOR TOTAL: R$ 343.200,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 97.101 03.421.1502.8283, PTRES: 978283, Elemento de Despesa: 339030/ 449052, Fonte: 0101/ 0301, Plano Interno: 1050008283C/1050008283E. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2022 VIGÊNCIA: 22/12/2022 A 22/12/2023 CONTRATADO: ANA CAROLINA DE PAIVA PAVÃO CNPJ: 34.061.215/0001-34 ENDEREÇO: Rua São Sebastião, nº 163, Cep: 18.913-116, Bairro da Vila Madre Carmem, em Santa Cruz do Rio Pardo –