Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 2478 Processo 0032390-19.2009.8.26.0451 (451.01.2009.032390) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda Vecol Veiculos Ltda - Anderson Clayton Ramos - - Jorge Vanderlei Ramos - 1. Uma vez que irrisória a quantia objeto da penhora on line (R$ 12,93), insuficiente para amortizar parte mínima do valor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1470 1198 Fernandes Vistos. Verifico que a autora manifestou-se no sentido de que se encontrava incapacitada para o exercício de atividades laborativas (fl. 177). Contudo, posteriormente, obteve ela colocação no mercado de trabalho (fl. 183). Segundo o INSS, houve exitosa reabilitação profissional (fls. 181 e sequen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1082 1747 alegado e o fundado receio de dano irreparável, que está consusbstanciado pela natureza do provimento perseguido - benefício previdenciário de natureza alimentar; considerando, que o artigo 1º da Lei nº 8.742/93 assegura a percepção de um salário mínimo à pessoa portadora de deficiência e ao idoso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 549 1070 executado. Int. - ADV: OMAR DE ALMEIDA (OAB 87492/SP), SANDRA MARIA CAMARGO DE AQUINO (OAB 176994/SP) Processo 002.05.064255-5 - Execução de Alimentos - C. C. dos S. e outro - A. J. dos S. - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente se tem interesse na revalidação do mandado de prisão. Em caso positivo, deverá ser informad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2796 2125 se audiência de conciliação com fundamento no artigo 334, § 4º, II, do NCPC. Cite-se para contestar em trinta dias (Lei 12.153/2009, art. 7º, parte final). Após, com a contestação, conclusos para sentença. Int. - ADV: ODAIR LEAL SEROTINI (OAB 133605/SP), WESLLEY WALLYSSON SEROTINI (OAB 374931/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2836 2112 MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Wellington Luiz de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar a Fazenda a pagar aos requerentes o adicional de insalubridade no período de 25/11/2014 a 02/02/2015, pelo valor que era pago à época, monetariamente atualizado pela tabela prática de atual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1757 Código de Processo Civil. Com o advento do novo CPC, havendo transação antes da sentença, as partes ficam dispensas do pagamento das custas remanescentes (art. 90, §3º), verdadeira hipótese de isenção legal. Ante a preclusão lógica, declaro nesta data o trânsito em julgado da presente sentença (art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 3330 de suspensão de um ano, independentemente de intimação pessoal e de inércia do exequente, pela simples circunstância do decurso de um ano de suspensão e mais o período subsequente de prescrição, sem localização de bens penhoráveis. Sendo decisão em assunção de competência, constitui precedent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1121 obtenção do endereço da ré por meio do sistema BACENJUD. Despesas recolhidas (p. 31/32). Oportunamente, nova conclusão. Int. - ADV: CINTHIA LOISE JACOB DENZIN (OAB 156925/SP) Processo 0001752-62.2019.8.26.0318 (processo principal 1001566-56.2018.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1424 RODRIGUES (OAB 263897/SP) Processo 0003339-90.2017.8.26.0318 (processo principal 1000036-85.2016.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcia Antonia Vicentin - Luis Carlos Calore - Vistos. P. 161: Tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: EDMILSON NORBERTO BARBATO (OAB 81730