Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3375 657 SANTANA DE SALES; Advogado: Felipe Maciel de Souza (OAB: 350958/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2047 Nº 1131299-45.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jairo Firminio Alves (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2979 (OAB: 204987/SP) - 7º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001016-15.2021.8.26.0596 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Serrana - Agravante: Otavio Gobi do Bem - Agravado: Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3333 946 - Interessado: E. de E. H. V. (Inventariante) - Posto isso, com fundamento no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, acolho os embargos de declaração, com efeito integrativo, nos moldes indicados alhures. Int. - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda Advs: Julio Cesar Petrucelli (OAB: 94949/SP) - Paul Cesar Kasten (OAB: 84118/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1225 incidentes sobre o imóvel até a arrematação se vinculam ao respectivo preço pelo qual arrematado e não ao bem, não sendo, portanto, o arrematante por eles responsável. Nesse quadro, não se vislumbra a presença de elementos suficientes para a concessão de efeito suspensivo aos presentes embargos. Tornem os autos concluso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 2326 outros documentos que a parte entender necessárias, e cadastrado como incidente processual. Observo que no cadastramento do incidente deverá ser informado todos os dados referente à parte contrária, inclusive do procurador, se houver, sob pena de rejeição ou cancelamento, conforme artigo 9º, da Resol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4985 anos. Requisite-se o pagamento dos honorários através do sistema AJG. Após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: TIAGO TAGLIATTI DOS SANTOS (OAB 252115/SP), ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP) Processo 1001351-88.2017.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Aprigio Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2333 1475 PROVIMENTO AO RECURSO - Advogado: Renato Flavio Julião (OAB: 296552/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 148) 0006880-18.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Itapetininga - Relator: Des.: Alcides Malossi Junior Impette/Pacient: Robson Ferreira da Silva - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do DEECRIM da 10ª RAJ Sorocaba - JULG

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2257 1665 contra RAMON SILVA OLIVEIRA, MATHEUS LINS DA SILVA e MAURICIO ALVES SANTOS, dando-os como incursos no artigo 155, § 4º, incisos II e IV, c.c. o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal.2. Citem-se pessoalmente os réus, intimando-os para responderem à acusação, por escrito, no prazo de dez dias, nos termos do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4985 anos. Requisite-se o pagamento dos honorários através do sistema AJG. Após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: TIAGO TAGLIATTI DOS SANTOS (OAB 252115/SP), ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP) Processo 1001351-88.2017.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Aprigio Ma