Publicações Judiciais I - JEF ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000859-73.2019.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6323004641 AUTOR: VERA LUCIA BRAMBILLA PEREZ (SP237448 - ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP256379 - JOSÉ ADRIANO RAMOS) 0002101-38.2017.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6323004658 AUTOR: RENAN GABRIEL DA SILVA SANTOS (SP328226 - LUCAS TEODORO BAPTISTA) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) (SP175575 - ROGERIO EMILIO DE ANDRADE) 0001106-20.2020.4.03.6

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3567 92 2185266-60.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0842273-60.1997.8.26.0100; Assunto: M�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3526 343 Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002326-89.2022.8.26.0509; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: João Vitor Santana de Almeida; Advogada: Danielle Freitas da Cunha Lima (OAB: 431182/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0003716-37.2022.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2353 2543 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Apte/Apdo: Bruno Stefani Firmino - Apdo/ Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ely Amioka - Negaram provimento ao apelo defensivo e deram provimento ao recurso Ministerial para redimensionar a pena do réu para 01 ano, 09 me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2353 1623 0003387-23.2014.8.26.0296 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jaguariúna - Relator: Des.: Marco Antônio Cogan, Revisor: Des.: Louri Barbiero - Apelante: William Piragibe Ribeiro - Apelante: Guilherme Donizetti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2148 2287 Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIO LIMA BUENO DE CAMARGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL APARECIDA DA CONCEIÇÃO PIRES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0042/2016 Processo 0000013-04.2011.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Resistência - Alex Cir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3567 525 Meirelles Freire (OAB: 22088/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2185270-97.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2317 Processo 0001496-54.2021.8.26.0123 (processo principal 1002033-04.2019.8.26.0123) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Arnaldo Paulino de Oliveira - Vistos. Intime-se o INSS para que apresente o cálculo dos valores que entende devidos ao exequente no prazo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2330 2889 61, II, “e” e “h”, e artigo 330, na forma do artigo 69, todos do Código Penal. V.U. - Advs: Débora Cristina Moreira Santos (OAB: 201202/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0007929-44.2015.8.26.0201 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2359 1732 0007279-42.2013.8.26.0338 - Processo Físico - Apelação - Mairiporã - Relator: Des.: César Augusto Andrade de Castro, Revisor: Des.: Louri Barbiero - Apelante: Thais Caroline Quina de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao apelo, apenas para substituir a prestação pecuniár