Publicações Judiciais I - JEF ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I. Intime-se o INSS via APSDJ-Marília para que, em 30 dias, comprove nos autos a averbação dos períodos de 01/01/2004 a 31/12/2005, de 10/08/2006 a 09/08/2007, de 21/11/2011 a 20/04/2013, de 09/09/2013 a 01/11/2016 e de 01/11/2016 a 20/04/2017 como laborados em atividade especial, os quais devem ser convertidos em tempo comum pelo fator 1,4. DESTACO QUE A APSDJ DEVERÁ COMPROVAR A AVERBAÇÃO TAMBÉM NO CNIS. II. Comprovado o cumprimento do item anterior, intimem-se a parte autora por 05 (ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2768 à filha menor na demanda aqui proposta. Naquela ação houve a determinação para ingresso neste pedido, disponibilizada em 20/08/2020 o qual não foi atendido pela requerida que também permanece inerte mesmo diante da citação pessoal ocorrida à fl. 46. Diante do quadro exposto, determino que a Z. Serventi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 308 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500095-32.2021.8.26.0547; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Gabriel Donizetti Bonetti Mundário; Advogada: Marilia Scomparin Lopes Coelho (OAB: 309496/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1501814-46.2019.8.26.0603; P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 324 de Regime; Agravante: Wesley de Souza Ramos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001249-02.2020.8.26.0158; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 3132 impossibilidade momentânea de acesso ao acervofísico, sendo o serviço realizado em home office, determino a suspensão do presente feito até que ocorra a normalização da situação. I. - ADV: RICARDO LUÍS BRAGA (OAB 185361/SP), HIGOR DOS SANTOS MACIEL (OAB 395727/SP) Processo 1001715-66.2016.8.26.0627

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2460 3446 - 6º Andar Nº 0075347-30.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Paulo Roberto de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Costabile

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6367 Nº 0005903-69.2022.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Tiago Rodrigo Santos Araújo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2385 distribuir a presente carta precatória após o feito ter sido contestado pelo INSS ou o decurso de prazo para tanto. Ocorre que, intimada para a juntada da contestação, a parte informou que o INSS não contestou o feito até o presente momento (fl. 27). Ante o exposto, e como o cumprimento do ato deprecado i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2371 1791 confundem com o mérito, mantém-se o recebimento da denúncia.Assim, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 26 de setembro de 2017, às 16:45 horas. Intimem-se e requisitem-se. - ADV: ARLINDO BASILIO (OAB 82826/SP), CÁSSIO ROGÉRIO MIGLIATI (OAB 229402/SP) Processo 0002851-96.2015.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2718 LUCIA MARIA DE ANDRADE TABORDA DOS SANTOS (OAB 263944/SP) Processo 1000366-22.2015.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Givaldo da Silva Melo - Informação do perito juntada às fls. . Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias. - ADV: LUIZ FELIPE MOREIRA D’AVILA