Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2353 1398 0001956-20.2016.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Rio Claro - Relator Osni Pereira - Revisor Borges Pereira - Apte/Apdo: R. L. P. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Joamir Casagrande (OAB:

Poder Executivo ● 15/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS Ano XCVIII • NÀ 175 - 49 do Tesouro 862.056,01 862.056,01 Ordinários e Operações de Crédito 862.056,01 862.056,01 - - - - 16.826.764,62 26.316.919,24 - - 16.826.764,62 26.316.919,24 ESPECIFICAÇÃO DO BIMESTRE NO EXERCÍCIO Internas Programa (413) 15.964.708,61 25.454.863,23 Externas Ação (3157) 15.964.708,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2600 1016 que concerne ao Tema 916 do Colendo Superior Tribunal de Justiça e, no mais, ADMITO-O PARCIALMENTE. Assim, observado o teor da Súmula 528, do E. STF, remetam-se os autos eletronicamente à Superior Instância. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 2318 Estado de São Paulo - Paciente: Luis Fernando Rodrigues Gabriel - Magistrado(a) Borges Pereira - DENEGARAM A ORDEM de habeas corpus impetrada em favor de LUÍS FERNANDO RODRIGUES GABRIEL. V.U. - Advs: Douglas Schauerhuber Nunes (OAB: 332595/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 2192196-75.2014.8.26.0000 - Processo Digital.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 4893 Processo 0005982-54.2012.8.26.0396 (396.01.2012.005982) - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Jonas Rodrigo Videira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Processe-se o recurso interposto pela parte requerente. Às contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2000 563 determinado. Os técnicos apontam que o processo socioeducativo está em curso, merecendo ser continuado. Diante desse quadro, acolho manifestação técnica para manter o jovem inserido na medida de internação. Não há ainda possibilidade de desligamento institucional. Aguarde-se o próximo relatório, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2941 Intime-se. - ADV: RODRIGO POLITANO (OAB 248348/SP) Processo 1001996-26.2022.8.26.0396 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.B.R. - - J.B.B. - Defiro a assistência judiciária gratuita, ante os documentos juntados. Ao Ministério Público para manifestação. Após, tornem os autos conclusos para homolog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2222 1036 ABREU Presidente da Seção de Direito Criminal Assinatura Digital - Magistrado(a) - Advs: Vicente de Paulo E Souza (OAB: 81054/SP) - Francisco Tadeu da Silva E Souza (OAB: 315009/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0003319-30.2015.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Apelante: Lucas Rosa Ferraz - Apelado: Ministér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2280 na realização do leilão deste processo mediante comprovação dos gastos, a título de ressarcimento pelos serviços até então prestados pela empresa, no gerenciamento do leilão eletrônico. Informe-se a Leiloeira credenciada de que seus funcionários, devidamente identificados, poderão providenciar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2280 na realização do leilão deste processo mediante comprovação dos gastos, a título de ressarcimento pelos serviços até então prestados pela empresa, no gerenciamento do leilão eletrônico. Informe-se a Leiloeira credenciada de que seus funcionários, devidamente identificados, poderão providenciar