Poder Executivo ● 28/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVIII • NÀ 142 PORTARIA CPM Nº. 002, DE 27 DE JULHO DE 2021. A Gerente Geral do Conservatório Pernambucano de Música, no uso de suas atribuições legais, conforme previsto no Art. 6 do Decreto nº 27.439, considerando o cumprimento da Lei Federal nº 13.709 de 14.08.2018 e do Decreto Estadual 49.265 de 06.08.2020, RESOLVE: I – Revogar a Portaria CPM nº 001 de 12 de novembro de 2012, que designou o servidor ALEXANDRO ALVES DE FREITAS, Diário Oficial do Estado de Pernambuco -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 1768 215102/SP), LUIS HOMERO PACHECO DE MELLO (OAB 145017/SP) Processo 0001395-28.2008.8.26.0396 (396.01.2008.001395) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé Pública - Elza Aparecida Mestriner Cazissi - - Antônio Sérgio Stradiotti - - Frederico Gerlack - - João Francisco da Silva - Gi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1734 2183 - T.J.S. - A denúncia deve ser recebida. Além da peça preencher os requisitos legais, há nos autos indícios suficientes de existência e autoria delitivas a ensejar a continuidade da persecução penal. As alegações referentes ao mérito veiculadas nas defesas apresentadas serão apreciadas no moment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2299 armazenado até extinção do processo, com disponibilização para as partes por meio de link de acesso, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas da realização da audiência. Sem prejuízo, também será armazenado em mídia física, que será disponibilizada aos interessados assim que finalizado o período

Poder Executivo ● 21/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 178 - 27 DEMETRIUS RIBEIRO BARROS 1255 9,414 MB BRENDO RUTHERLES ALVES DE SOUZA 1356 9,328 MB FRANCISCO MISAEL LACERDA GOUVEIA 1256 9,413 MB ANDERSON VANDER DE SANTANA 1357 9,326 MB MAXIEL MARINHO MARQUES 1257 9,412 MB ÍTALO CAVALCANTI CORREIA 1358 9,325 MB CLAUDIOMERO DA SILVA COSTA 1258 9,412 MB SÓCRATES LUIZ CAMPELO PEREIRA 1359 9,322 MB HILTON ADMIS F

Poder Executivo ● 21/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de setembro de 2017 954 955 956 957 958 959 960 961 962 963 964 965 966 967 968 969 970 971 972 973 974 975 976 977 978 979 980 981 982 983 984 985 986 987 988 989 990 991 992 993 994 995 996 997 998 999 1000 1001 1002 1003 1004 1005 1006 1007 1008 1009 1010 1011 1012 1013 1014 1015 1016 1017 1018 1019 1020 1021 1022 1023 1024 1025 1026 1027 1028 1029 1030 1031 1032 1033 1034 1035 1036 1037 1038 1039 1040 1041 1042 1043 1044 EDYLAINE LIRA OLIVEIRA DE SOBRAL DIEGO WANDERLEY SOUZA DE A

Poder Executivo ● 14/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo V - A Portaria nº 2.488, de 21 de Outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS); VI - O Memo nº 31, de 04 de dezembro de 2017, da Gerência de Expansão e Qualificação da Atenção Primária