Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 2028 Estado de São Paulo - Magistrado(a) Laerte Marrone - Negaram provimento ao recurso.V.U. - Advs: Arlete Alves Martins Cardoso (OAB: 235748/SP) - 4º Andar Nº 0008135-65.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Renan Lima Cerqueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 649 313 competência da turma julgadora, que não pode ser apreciada nos limites da cognição sumária do Relator. Por outras palavras, no writ não cabe medida satisfativa antecipada” (HC 17.579/RS, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, DJ de 9/8/2001). Com efeito, o pedido formulado em sede de cognição sumária não pode ser deferido por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 692 526 d. Procuradoria de Justiça. São Paulo, 12 de abril de 2010. TEODOMIRO MÉNDEZ - Relator - Magistrado(a) Teodomiro Méndez - Advs: CELSO ROGÉRIO MILANO (OAB: 195174/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.10.159058-1 - Habeas Corpus - Avaré - Imp/Pacien: Cleverson de Alencar Caxa - “Habeas Corpus” n.º 990.10.159058-1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 589 431 (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 DESPACHO Nº 990.09.239004-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Jose Druzian Garcia - Impetrante: Lais Gomes - Paciente: Sidnei Marques - APOS SEREM APENSADOS OS AUTOS DE HC Nº 990.09.197465-0, NESTES AUTOS, CUMPRA-SE O ITEM 8 DE FLS. 31. SÃO PAULO, 26 DE OUTUBRO DE 2209. (A)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2189 2268 Nº 0034881-28.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Alef Vieira Dias de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Andrea Perencin de Arruda Ribeiro (OAB: 125740/SP) (Defensor Público) - 4º Anda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3486 364 Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Marcelo Moraes de Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0001644-77.2022.8.26.0625; Processo Digital. Petições

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3536 377 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005210-33.2022.8.26.0496; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministé

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2965 de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3662 justiça gratuita, sob pena de indeferimento do benefício postulado. Advirto que, na impossibilidade de comprovação (ou na inexistência) de ganhos ou em casos de isenção, assim também de desemprego, deve ser juntado o documento que prove a inexistência de DIRPF na base de dados da Receita Federal, cuj

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 641 para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0003979-90.2022.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio el