Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 1215 85 - 0006964-50.2013.8.26.0229 - Apelação - Sumaré - Relator Laerte Marrone - Revisor França Carvalho - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Antônio Alves de Castro - Advogado: Antonio Carlos Hufnagel (OAB: 46653/SP) (Fls: 51) - Advogada: Palmira Fatima Silva Hufnagel (OAB: 32061/SP) (Fls: 51)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2242 1729 138 - 3001492-77.2013.8.26.0306 - Processo Físico - Apelação - José Bonifácio - Relator Sérgio Ribas - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: Vinicius Vitorino Cosmos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Francisco de Assis Cattelan (OAB: 81662/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 48) 139 - 0014395-41.2016.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 584 104 990.09.285135-7; Habeas Corpus; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 604.01.2009.005665-0/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: JOAO DIAS DA SILVA; Paciente: Herson Junior Correia de Souza; Advogado: JOAO DIAS DA SILVA (OAB: 152602/SP); 990.09.285153-5; Mandado de Segurança; Comarca: São Bernardo do Campo; Var

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 634 603 (Defensor Público) (Fls: 116) 2 - 990.09.238229-2 - Apelação - Itapeva - Relator Marcos Zanuzzi - Revisor Sérgio Ribas - Apelante: Moisés de Lima Barros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: AFONSO ALEIXO DE BARROS JUNIOR (OAB: 225556/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 72) 133 - 990.09.238540-2 - Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 502 63 990.09.157628-0; Habeas Corpus; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 208/2004; Assunto: Falsificação de documento público; Impetrante: ELTON LUIZ BORRACHINI; Paciente: Antonio Vitor Caetano; Advogado: ELTON LUIZ BORRACHINI (OAB: 138116/SP); 990.09.157629-8; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara de E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2190 445 0070093-13.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Nº origem: 007009313.2015.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Franklin da Silva Santos; Advogada: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 762 966 1401/1403/1405 Nº 990.09.137019-3 - Revisão Criminal - Santo André - Peticionário: Ricardo Barbosa de Araujo - Magistrado(a) Newton Neves - Negaram provimento ao pedido revisional. V. U. - Advs: ALEXANDRE CABRAL (OAB: 157352/SP) (Defensor Constituído) - Andrea Cristina Martins de Fraia (OAB: 245301/SP) (Defensor Constituído) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 169 990.09.245517-6; Apelação; Comarca: Mococa; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 360.01.2008.002301-3/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Antonio Aloizio Albino Filho; Advogado: Renato Macedo Zeferino (OAB: 137104/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 651 666 993.08.043738-6 (01221417.3/8-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Souza Nery, Revisor: Des.: Francisco Bruno - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Roberto Lopes - Deram provimento ao recurso ministerial para majorar as penas para um ano e nove meses de reclusão, mais trinta e s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2495 527 desproporcional a manutenção da custódia, ainda mais quando o réu já foi citado e constituiu advogado para representá-lo. Assim, concedo a liberdade provisória ao réu, mediante comparecimento mensal em Juízo para justificar suas atividades. Com a expedição do alvará de soltura, o réu deverá ser intimado da a