41 resultados encontrados para renan lima cerqueira - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 638 581 200 - 990.09.138720-7 - Apelação - São José dos Campos - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor David Haddad - Apte/ Apdo: Thiago Germano da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Roberto Baruel (OAB: 202648/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 49) 201 - 990.09.114989-6 - Apelação - S
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 717 733 22 - 993.06.127062-5 (01011905.3/9-0000-000) - Apelação - São José dos Campos - Relator Eduardo Braga - Revisor Salles Vieira - Apelante: Joilson Silva do Ó - Apelado: Ministério Público - Advogado: Beatriz Coelho Farina (OAB: 114503/SP) (Defensor Público) (Fls: 99) 15 - 993.08.023850-2 (01201294.3/9-0000-000) - Apelação - S
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 745 831 - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: FERNANDO CANCELLI VIEIRA (OAB: 116766/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.10.140984-4 - Habeas Corpus - Matão - Impetrante: ROBERTO ROMANO - Paciente: Thiago Inácio de Oliveira Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Declararam prejudicada a impetração, com fundamento no
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2105 366 São Paulo; Agravado: Fabio Henrique Martins; Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); 7000770-50.2016.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7000770-50.2016.8.26.0344; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Min
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2043 672 9000807-86.2015.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.013.238; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Mauricio Silvério; Advogada: Patricia Simeonato (OAB: 160228/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 687 56 990.10.145826-8; Habeas Corpus; Comarca: Barretos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 52/1999; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Merhej Najm Neto; Paciente: Silomar dos Santos; Advogado: Merhej Najm Neto (OAB: 175970/SP); 990.10.145828-4; Habeas Corpus; Comarca: Casa Branca; Vara: Vara de Execução Criminal; Nº origem: 5742
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2192 311 Estado de São Paulo; Agravado: Arthur Castro dos Santos; Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); 7004578-63.2016.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7004578-63.2016.8.26.0344; Assunto: Pena Privativa de Libe
TJSP 18/11/2016 - Pág. 1730 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2242 1730 Ribas - Agravante: Paulo Sergio de Souza Caldeira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público) (Fls: 23) 157 - 7005210-63.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Sérgio Ribas - Agravante: Mikael Jonas
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1253 244 Paulo; 0007734-61.2009.8.26.0624; Apelação; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 624.01.2009.007734-7/000000000; Assunto: Furto; Apelante: Alex Sandro Jesus da Silva; Advogado: Marcio Adriano de Camargo (OAB: 255782/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0008127-13.2011.8.26.02
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 723 822 GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Rafael Eduardo da Silva - Não conheceram da impetração. V. U. - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) 990.10.136379-8 - Habeas Corpus - Santo André - Relator: Des.: Sérgio Ribas - Impetrante: PATRICIA CAPELLETTI Paciente: Davi Dias da Silva Moscoso - Não conheceram da