112 resultados encontrados para renan rocha custodio - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 333 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005968-46.2021.8.26.0496; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Wallacy
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 292 Estado de São Paulo; Recorrido: SIDNEY BRUNO BIAJONE DO NASCIMENTO; Advogada: Jessica Layane Tavares Machado (OAB: 441970/SP) (Defensor Dativo); 0007000-65.2020.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execu
Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 359 Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0009099-83.2016.8.26.0664; Assunto: Receptação; Apelante: Emerson Vieira Pereira; Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); Advogado: Marcelo Leal da Silva (OAB: 268285/SP); Advogada: Francieli Fazan Garcia (OAB: 394830/SP); Apelante: Luziel Lopes Pereira; A
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 348 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009252-17.2021.8.26.0996; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Renan Rocha Custodio; Advogado: Mayco
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 943 de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1504264-03.2018.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada de
TJSP 20/09/2021 - Pág. 2729 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2729 Alves Barbosa Diodatti - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO MINISTERIAL para, afastada a retroatividade parcial da Lei nº 13.964/19, determinar a retificação do cálculo de penas, a fim de considerar, para fins de progressão de regime e de livramento condicional, o disposto nos artigos 2º, § 2º, da Lei nº 8.072/90, e 83, inciso
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 563 2169489-69.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO PORTO; Foro de Cravinhos; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0001321-42.2017.8.26.0
Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3197 23 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taubaté - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Reginaldo de Carvalho Santos - Ante o exposto, não preenchido requisito exigido, NÃO CONHEÇO do recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os a
TJSP 09/12/2020 - Pág. 1187 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1187 julgado para a Defesa. 2) Torno sem efeito a certidão de trânsito em julgado para o Ministério Público lavrada às fls. 74, tendo em vista a tempestividade do recurso interposto, cuja decisão segue em separado, devendo a Secretaria proceder às devidas anotações. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Dire
TJSP 26/08/2020 - Pág. 2603 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 2603 Cukier dos Santos (OAB: 147350/RJ) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0002217-32.2020.8.26.0158 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Santos - Agravante: Ministério Público do Estado de Sã