Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 4254 autos digitais, através dos meios eletrônicos disponíveis, ao Juízo da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Três Lagoas/ MS, para execução do restante da pena que lhe foi imposta. Proceda-se à baixa da parte no sistema eletrônico, inclusive no(s) processo(s) apenso(s), se o caso. Após, remetam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 5029 ainda não informou se continuará o patrocínio da causa. De qualquer forma, para se evitar prejuízos, intime-se o sentenciado PATRICK ALLAN PEREIRA FARIA, preso e recolhido na Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se deseja ser assistido pela Defen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3638 Processo 0007792-92.2021.8.26.0996 (processo principal 0004845-30.2015.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - MARCOS GOMES SANTANA - Ciência à defesa, no prazo legal, da decisão proferida nos autos em epígrafe . - ADV: AGEU MOTTA (OAB 328503/SP) Processo 0007932-29.2021.8.26.0996

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 3174 parágrafo único do artigo 111 da Lei de Execução Penal. A nova pena privativa de liberdade em regime inicial semiaberto deve ser somada ao restante da reprimenda que vem sendo executada no regime intermediário. Assim, somando-se a pena a cumprir, 2 anos, 3 meses e 3 dias (cálculo de fls. 179/180) com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 3729 decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal. - ADV: ALESSANDRA MARTINS GONÇALVES JIRARDI (OAB 320762/SP) Processo 0009252-17.2021.8.26.0996 (processo principal 0002942-40.2017.8.26.0509) - Agravo de Execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2165 3014 Santos Amaro. Preliminarmente cumpre consignar que a decisão que converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva já deliberou pelo não cabimento da substituição por medida cautelar diversa.Com efeito, tal decisão apresenta motivos que permanecem inalterados. Nas diligências realizadas pela autorid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 7038 cumprimento desta. 3. Fls. 44. Apresente o subscritor o instrumento de mandato e a defesa prévia, no prazo de 10 dias, para os fins do art. 396-A do Código de Processo Penal. 4. Comunique-se o recebimento da denúncia ao IIRGD. 5. Providencie a juntada da certidão de nascimento da vítima Jamyllie da Sil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 3092 EMERSON EGIDIO PINAFFI (OAB 311458/SP), JOSE SAMUEL DE FARIAS SILVA (OAB 368635/SP) Processo 0011500-19.2016.8.26.0482 - Inquérito Policial - Roubo - Renan Rocha Custodio - Intime-se as testemunhas de defesa Orcides Cuminati, RG 703782, Rua Augusto Litholdo, 222, Parque Residencial Mediterraneo - CEP 19065-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1806 e responsável financeiro pelos filhos menores, de modo que faz jus à prisão domiciliar. Afirma que um dos filhos é autista e depende exclusivamente dos cuidados do pai. Anota que a Recomendação nº 62/2020, do Conselho Nacional de Justiça impõe que, para evitar a contaminação generalizada pelo coronavírus nas penitenciá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 7038 cumprimento desta. 3. Fls. 44. Apresente o subscritor o instrumento de mandato e a defesa prévia, no prazo de 10 dias, para os fins do art. 396-A do Código de Processo Penal. 4. Comunique-se o recebimento da denúncia ao IIRGD. 5. Providencie a juntada da certidão de nascimento da vítima Jamyllie da Sil