112 resultados encontrados para renan rocha custodio - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1327 4614 711.109. GUILHERME LOPES GARCIA GIMENES (Execução de Sentença). Apenso de benefícios. Ciência à defesa da sentença de fls. 35 que indeferiu a promoção do sentenciado ao regime semiaberto, bem como para, no prazo de cinco dias, apresentar as razões de recurso de agravo em execução interposto, ante
TJSP 25/06/2020 - Pág. 4388 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 4388 Nº 2097760-17.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Criminal - Tupã - Agravante: Douglas Nestor França - Agravado: Colenda 15ª Câmara de Direito Crimnal - Magistrado(a) Gilda Alv
TJSP 21/02/2020 - Pág. 3289 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 3289 Vinicius Ferraz - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP) - Pablo Paquirri Camargo Carvajal (OAB: 406155/SP) - 9º Andar Nº 0009508-92.2019.8.26.0037 - Processo Digital. Petições
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 243 1507930-05.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507930-05.2018.8.26.0506;
TJSP 29/01/2020 - Pág. 2405 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2405 (Defensor Público) (Fls: 10) 0010840-42.2011.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 (048.01.2011.010840) - Recurso em Sentido Estrito - Atibaia Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Recorrente: Severino Ramos da Si
TJSP 30/11/2017 - Pág. 1991 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1991 - Recte/Qte: Regina Lopes - Querelado: Fernanda de Sousa Ferreira - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Fabio Adriano Vituli da Silva (OAB: 94790/SP) (Fls: 06) - Advogada: Katia Regina de Oliveira (OAB: 114048/SP) (Fls: 50) 0011406-53.2015.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem s
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 373 1517915-22.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1517915-22.2019.8.26.0228; Assun
TJSP 29/01/2020 - Pág. 2405 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2405 (Defensor Público) (Fls: 10) 0010840-42.2011.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 (048.01.2011.010840) - Recurso em Sentido Estrito - Atibaia Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Recorrente: Severino Ramos da Si
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 328 Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002979-48.2020.8.26.0158; Assunto: COVID-19; Agravante: Jânio Alves de Souza; Advogado: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003131-60.2020.8.26.0073; Processo Digita
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 243 1507930-05.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507930-05.2018.8.26.0506;