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renan santos lima - Página 5

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273 resultados encontrados para renan santos lima - data: 05/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 20/06/2022 - Pág. 653 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3529 IP : 2157543/2022 - Salto AUTOR : J.P. AVERIGUADO : E.F. VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1501634-62.2022.8.26.0526 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2157607/2022 - Salto AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : PEDRO DE HENRIQUE DE ARAUJO DERIO VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1501635-47.2022.8.26.0526 CLASSE : INQUÉRITO POLICIA

TJSP 07/04/2022 - Pág. 1784 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1784 e à conseqüente absolvição do acusado. Nesse quadro, diante da ausência de justa causa para a ação penal, ABSOLVO SUMARIAMENTE o réu ROMÁRIO HENRIQUE PEDROSO nos termos do art. 397, III do CPP. Arbitro honorários da advogada nomeada no valor proporcional aos serviços prestados. Com o transito em julga

TJSP 18/01/2021 - Pág. 12 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 12 Nº 1500975-45.2020.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante: DAVID CHARLES SENA GOMES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. 1- Defiro a D

TJSP 01/09/2022 - Pág. 664 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3582 CF : 2296851/2021 - Itu AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Emerson Duraes de Oliveira VARA: 3ª VARA PROCESSO : 0002838-21.2022.8.26.0526 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2022309/2021 - Itu AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : CLAUDIOMIRO JESUS DOS SANTOS VARA: 3ª VARA PROCESSO : 0002839-06.2022.8.26.0526 CLASSE

TJSP 06/09/2022 - Pág. 2365 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3585 PROCESSO : 0024523-57.2022.8.26.0050 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 79/2013 - Marilia AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : RENAN SANTOS LIMA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1010012-37.2022.8.26.0050 CLASSE : CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E D

TJSP 03/04/2018 - Pág. 61 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2547 ADVOGADO : 228103/SP - Juliana Romani Cagnacci REQDO : Sul América Companhia de Seguro Saúde VARA:23ª VARA CÍVEL PROCESSO :1034923-02.2018.8.26.0100 CLASSE :RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO REQTE : Smart Fit Escola de Ginástica e Dança S/A ADVOGADO : 109349/SP - Helson de Castro REQDO : Administradora de Bens Próprios Trimurti Lt

TJSP 29/09/2022 - Pág. 1105 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1105 Processo 1002588-83.2019.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Luiz Alves da Silva - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) de que foi agendada perícia a ser realizada aos 05/10/2022 às 13:00 horas, local: JUMIL, sito a Av. Moacir dias de Morais 1043, Batatais - SP, devendo

TJSP 03/09/2018 - Pág. 392 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2651 392 e encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para apresentação de resposta à acusação, no prazo legal. Após, tornem os autos conclusos. Int. Ribeirão Preto, 22 de agosto de 2018. Giovani Augusto Serra Azul Guimarães Juiz de Direito (assinado digitalmente) - ADV: MARCELO DENTELO (OAB 109064/SP) Pro

TJSP 22/10/2019 - Pág. 3655 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 3655 CASSARO PINHEIRO (OAB 327845/SP) Processo 0010233-85.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - Paulo Henrique Bonis Cassiano - Informações H.C. - ADV: EDUARDO APARECIDO POLASTRO (OAB 355323/SP), FABIO CASSARO PINHEIRO (OAB 327845/SP) Processo 0011881-32.2019.8.26.0996 (apensado ao processo 0

TJSP 28/10/2020 - Pág. 1295 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1295 Luis Marcos Costa Dias - Vista à parte autora quanto ao Laudo Pericial de fls. 128/152. - ADV: DANIELA CRISTINA FARIA (OAB 244122/SP) Processo 1003122-54.2016.8.26.0095 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Valentim Hilário Serafim - Vista à parte autora quanto aos extratos de pagamento dos re

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