Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2715 3545 outro estabelecimento comercial, momentos antes. Também se observa no Boletim de Ocorrência que os indiciados tentaram empreender fuga (pág. 118) quando se depararam com os policiais que atuaram na ocorrência. Nesses termos, ao contrário do que sustenta a defesa do indiciado, evidente a presença dos

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2125 416 Rua Santa Tereza, 269, VILA ANA MARIA, Jardim Carapicuiba - CEP 06322-390, Carapicuiba-SP, nascido em 03/12/1968, de cor Pardo, Casado, Brasileiro, Pintor, pai JOAQUIM BUENO, mãe ALZIRA BUENO, por infração ao(s) artigo(s): Art. 147 “caput” c/c Art. 61 “caput”, II, “a”, “e” ambos do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 1054 - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Advs: Marcelo Bonilha Campos (OAB: 335399/SP) - 10º Andar Nº 2067894-37.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Sadiel Augusto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1460 322345/SP) - Gustavo Henrique Olivato (OAB: 357232/SP) - Sanny Médik Lúcio (OAB: 378334/SP) - 9º Andar Nº 3007307-38.2013.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Marília - Apelante: RENA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 3193 - conheceram do recurso interposto e, no mérito, deram-lhe provimento, para, afastada a unificação de penas, restabelecer o regime semiaberto para o delito apenado com prisão simples, por v.u. Advs: Gabriela Mosciaro Padua (OAB: G/MO) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 9º And

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3577 CF : 2262229/2021 - Itu AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ADRIANO MELO DA SILVA VARA: 3ª VARA PROCESSO : 0000072-15.2019.8.26.0521 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA BO : 753/2018 - Salto AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Antonio Diego Cunha de Sousa ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 3213 Processo 0008681-51.2018.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - RONALDO DE CAMPOS MORAES - Cumprase o V. Acórdão de fls. 322/328, retificando-se o cálculo para fins de progressão ao regime aberto. Após a retificação do cálculo, tornem-me os autos conclusos para apreciar o mérito do pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 4348 ou reparo. Outrossim, em razão da natureza da falta disciplinar praticada, bem como o histórico prisional do sentenciado, há de ser decretada a perda de 1/3 dos dias eventualmente remidos. Isto porque a aplicação em menor percentual implica em tornar inócuas a nova lei e a sanção processual decorrent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 1918 OLIVEIRA SANTOS - Intime-se a defesa. - ADV: EMERSON AUGUSTO CORREA PASSIANOTO (OAB 125331/SP) Processo 0012141-69.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - N.F.G. - Ciência à defesa, no prazo legal, da decisão proferida nos autos em epígrafe . - ADV: ANDERSON FERREIRA DE FREITAS (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3408 2944 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0286/2021 Processo 1001718-15.2017.8.26.0165 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - A. Fernandez Engenharia e Construções Ltda - Vista à Fazenda Pública para manifestação em termos de prosseguimento, tendo em vista o decurso do prazo de sob