Diário Oficial ● 15/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33459 inciso I da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores. À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. REGINA MARCIA RAIOL LIMA Coordenadora da Capital e Região Metropolitana PORTARIA Nº 501/2017-GAB/CGPC/DIVERSOS DE 11/09/2017 CONSIDERANDO: os termos da Portaria nº 343/17-GAB/CGPC/ DIVERSOS de 25/07/17, que sobrestou os autos da AAI nº 108/17-GAB/CGPC de 12/05

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 49453 aplicação das normas de responsabilidade na execução. O art. e/ou aplicações financeiras do titular pelo convênio 135 CTN prevê a responsabilidade dos diretores, gerentes ou BACENJUD. representantes de pessoas jurídicas de direito privado no caso Resultando negativa ou sendo insuficientes os valores de infração de lei, e assim, sendo infringidas as leis

Diário Oficial ● 13/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33415 Quinta-feira, 13 DE JULHO DE 2017 em 22.06.2017, que delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração sindicância, investigativa ou acusatória, e/ou processo disciplinar; CONSIDERANDO o teor dos documentos e informações constantes dos autos das Investigações Preliminares, sob os protocolos n° 2012/106777, que apurou irregularidade relacionada ao registro de propriedade dos veículos placas DPD-3205/SP, JVM-6696, JWE-1378; CONSIDERANDO a manifesta

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 4882 STF na ADC 58 e 59 e ADIN 5867 e 6021. seu inadimplemento, ser procedida a respectiva retificação pela Quanto aos recolhimentos, tem-se que os valores deverão ser Secretaria da 6ª Vara de Duque de Caxias, com expedição da calculados, observando-se as legislações respectivas, inclusive certidão respectiva e ao pagamento das parcelas deferidas, a serem quanto

Diário Oficial ● 26/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.324 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ Quarta-feira, 26 DE AGOSTO DE 2020 PORTARIA Nº: 01124/2020 - DGPC/OD/ DRF DE 25 de Agosto de 2020. CONSIDERANDO: o teor do PROT 2020635048, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de PARAGOMINAS, a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 26/08/2020 a 28/08/2020; . . ERRATA . ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO N°062/2020, publicado no DOE N°34.253 de 15 de Junho de 2020:

Diário Oficial ● 09/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33494 OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA Nº 175/2017-SIND./DIVERSAS BELÉM, 30 DE OUTUBRO DE2017. O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e …. CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 1861/2017-DG/GC/ DETRAN, de 07.06.2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 22.06.2017, que delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração de Sindicância Investigativa ou acusatória e/ou Processo Adm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 PROCESSO :1501680-46.2019.8.26.0400 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3013894/2019 - OLIMPIA AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : ANA BEATRIZ DA SILVA DINIZ VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1501681-31.2019.8.26.0400 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2281563/2019 - OLIMPIA AUTOR : Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2651 PROCESSO :0002498-58.2018.8.26.0222 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : W.L.M.O.H. VARA:2° VARA JUDICIAL PROCESSO :0002499-43.2018.8.26.0222 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : D.L.A.A. VARA:2° VARA JUDICIAL PROCESSO :1500291-12.2018.8.26.022

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO TC : 3006197/2020 - Guariba AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Renan Silva de Souza VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1501431-76.2021.8.26.0222 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2243721/2021 - Guariba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MOISES MELIN DE ARAU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1501 AUTOR : Justiça Pública DENUNCIADO : ADRIANO SILVEIRA VARA:18ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0074079-43.2013.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 9288/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. DENUNCIADO : L. B. C. VARA:26ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0073467-08.2013.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 10400/2013 - São Paulo AU