Diário Oficial ● 27/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33487  45 Sexta-feira, 27 DE OUTUBRO DE 2017 OBJETO DO CONTRATO: Locação não residencial, referente ao imóvel urbano localizado a Av. Inácio Moura, nº 1549, bairro Aldeia, Breves/PA, Cep: 68400-000, destinado ao funcionamento da CIRETRAN de Trânsito no referido Município. VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: O valor mensal é de R$-738,01 (setecentos e trinta e oito reais e um centavo), perfazendo um valor global de R$-17.712,24 (dezessete mil, setecentos e doze reais e qu

Diário da Justiça ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6913/2020 - Terça-feira, 2 de Junho de 2020 2632 seria inadequada e insuficiente, já que a consequência imediata seria a liberdade e, conforme demonstrado na fundamentação supra, ao menos nesse momento processual, este não possui condições de permanecer no convívio social sem acarretar abalo à ordem pública (CPP, arts. 282, § 6º, 310, caput, II e 319). Isto posto, INDEFIRO pedido de REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA PARA CONCESSÃO DA LIBE

Diário da Justiça ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6894/2020 - Quinta-feira, 7 de Maio de 2020 2037 abalo para a paz social, há um verdadeiro perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado e, consequentemente, um perigo a garantia da ordem pública; da ordem econômica; para a conveniência da instruç¿o criminal ou para assegurar a garantia da aplicaç¿o da lei penal. Analisando o caso em apreço, resta claro pelo modus operandi praticado pelo réu na execuç¿o do crime, qual seja, intimidar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2832 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004238-29.2019.8.26.0024 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Rosenildo Santos Macêdo RECLAMADO : Fabinho VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1002903-55.2019.8.26.0024 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Denise Caldato Valieri ADVOGADO

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 1539 requerido: FLAVIO RENAN SILVA DE SOUZA. ÀSecretaria Única das Varas da Família Da Capital/UPJ e as partes adotarem as medidas legais cabíveis ao feito. Esta decisão vale como Ofício e mandado, caso necessários, à finalidade de direito. Concedo ao requerido os benefícios da gratuidade processual. Nos termos do § 2º do art. 13 da Lei nº 5.478/68 (Lei de Alimentos) e da Súmula 621 do STJ Os e

Judiciário ● 17/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1919/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 589 - GRANSHOU GRANITOS E MARMORES LTDA - ME 15100711034819100 Diligência Certidão 000003548510 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO e-Mail / 15091715052613600 Correspondência 000003385665 Email à Guafor Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT Minutar decisão - EDITAL DE CITAÇÃO 15083114261022700 Decisão local incerto ou não sabido Exec 000003240576

Diário Oficial ● 02/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.332 Quarta-feira, 02 DE SETEMBRO DE 2020 seu impedimento, o servidor FABIANO DE PIETRO GIORDANI, Coordenador/DA, matrícula nº 59460068, que assistirá o referido contrato com as mesmas atribuições, no âmbito da Polícia Civil do Estado do Pará. PAULO III – ATRIBUIR ao fiscal do Contrato as seguintes atividades: a) acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos; b) registrar todas as ocorrências surgidas durante a execu

Diário Oficial ● 31/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46  diário oficial Nº 33385 pela PORTARIA nº 02/2015, publicada em Diário Oficial em 06.05.2015 (protocolo nº 2015/187870), que concluiu pela responsabilidade, em tese, de servidor desta Autarquia envolvido em sinistro de viaturas de fiscalização de trânsito; CONSIDERANDO o Parecer Correicional nº 36/2016 – CORREGEDORIA GERAL que acompanha o Relatório da Comissão Sindicante e sugere a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face de servidor desta Autarquia e demai

Diário Oficial ● 25/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33381  41 Quinta-feira, 25 DE MAIO DE 2017 TERMO DE ADJUDICAÇÃO (PROCESSO Nº 2017/101938) O Pregoeiro Oficial designado pela Portaria Nº 276/2016 – CPCRC, no uso das atribuições que lhe são conferidas (art. 3º, IV, da Lei 10.520/02), e após a constatação do cumprimento das exigências legais relativas ao Pregão Eletrônico nº 019/2017 – CPC, que tem objeto a AQUISIÇÃO DE GERADOR DE NITROGÊNIO E AR ZERO PARA APLICAÇÕES ANALÍTICAS EM LCMS para o atend

Diário Oficial ● 12/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.308 ANEXO I – DA PORTARIA 016/2020 – ACADEPOL ORGANIZAÇÃO DA PESQUISA CIENTÍFICA – ACADEPOL/PCPA Nome da Instituição: Academia da Polícia Civil do Estado do Pará Sigla da Instituição: ACADEPOL/PCPA CNPJ: 00.368.105/0001-06 Razão Social: Polícia Civil do Estado do Pará (PC/PA) *Referencia: Tabela de Áreas do Conhecimento – CNPQ/CAPES Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas (6.00.00.00-7) Área do Conhecimento: Direito (6.01.00.00-1) Subáreas