Diário Oficial ● 01/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.331 51 Terça-feira, 01 DE SETEMBRO DE 2020 Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação. ORDENADOR: HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA - CEL QOBM COMANDANTE GERAL DO CBMPA E COORDENADOR ESTADUAL DE DEFESA CIVIL Protocolo: 575553 PORTARIA Nº 517 DE 17 DE AGOSTO DE 2020 O Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso das atribuições que lhe são conferidas em legislação peculiar e; Co

Diário Oficial ● 07/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34029 PORTARIA Nº 2369/2019- DGPC/OD/DRF DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019. CONSIDERANDO o teor do PROT 2019542757, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SALINÓPOLIS, a fim de realizar EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS, no período de 08 a 10/11/19; 1 . ADM - SIDNEY RICARDO PEREIRA DE MORAES - MAT:57190592 2 . PAP - REGINALDO REZENDE DE ALMEIDA - MAT:5127440 3 . ADM - ROSILENE MARGARETH CONCEICAO DE SOUZA - MAT:70440 CONSIDERANDO A lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 499 de Drogas - W.P.S. - Ciente da defesa preliminar apresentada. Anoto que o procedimento tem o rito especial.No mais, nos termos do artigo 395 do C.P.P., verifico, ao menos em cognição sumária, que a denúncia é apta, estão presentes os pressupostos e condições da ação penal e que há justa causa para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2035 a gratuidade da justiça aos litigantes que comprovem insuficiência de recursos (artigo 5º, inciso LXXIV). Assim, para reforçar a declaração de pobreza, providencie o(a) autor(a) a juntada de cópia das declarações de imposto de renda dos dois últimos exercícios, faturas de cartão de crédito e extrat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1020 para compelir a seguradora a indenizá-las pelos danos físicos no imóvel, com risco de desmoronamento. Afirmam que possuem condições de arcar com as despesas processuais sem prejuízo próprio e de sua família, especialmente no que se refere aos honorários periciais, de altos custo, que se farão necessários à instrução d

Diário Oficial ● 05/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 05 DE JULHO DE 2021 SANTOS MELO RODRIGUES, Matrícula nº 57225308 para a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, a contar de 01/07/2021; II - Determinar às Diretorias de Administração e de Recursos Humanos que adotem as devidas providências ao fiel cumprimento do presente Ato. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. WALTER RESENDE DE ALMEIDA Delegado Geral da Polícia Civil Protocolo: 675623 PORTARIA Nº 099/2021-DG/PC-PA/DIVERSOS BELÉM-PA, QUI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2507 152 Santos - Vistos.HOMOLOGO a renúncia JULGANDO EXTINTA a presente ação, com resolução de seu mérito, nos termos do art. 487, III, “c”, do CPC.PRI. - ADV: MARCIAL HERCULINO DE HOLLANDA FILHO (OAB 32381/SP), MARCO AURÉLIO DE HOLLANDA (OAB 270967/SP), EDUARDO GARCIA DE LIMA (OAB 128031/SP) Processo 1026938-16.2017.8

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1078 1619 acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação, mais correção monetária a partir do ajuizamento da demanda, de acordo com os critérios adotados pela Tabela Prática de Cálculos do Tribunal de Justiça de São Paulo. Condenoos, outrossim, a pagar custas, despesas processuais e honorário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2098 ficarão prejudicadas diante da ausência de citação do réu, a designação da audiência de tentativa de conciliação será realizada oportunamente, após a citação e o decurso de prazo para resposta. Cite-se o réu, por carta, para oferecer contestação no prazo de quinze dias, nos termos do art. 33

Diário Oficial ● 27/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.293 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA Nº 457/2020 - DIF/DRH/DG/PC-PA BELÉM-PA, QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2020. O DELEGADO GERAL ADJUNTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 653/2018-CCG de 08/05/2018 publicada no DOE nº 33.613 de 09/05/2018 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 119/04-DGPC/DIVERSOS, de 27/09/04, publicada no DOE 30.286 de 28/09/04. CONSIDERANDO, a Portaria 820/2019 DIF/DRH/DG/