Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2096 1289 demonstrar os eventuais danos morais suportados.Não há preliminares a serem apreciadas.No mérito, o pedido é improcedente. Na inicial, o autor relacionou a necessidade de realização dos seguintes reparos: rebaixamento da queda de água das três janelas; troca de cinco pisos do dormitório; troca das conex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 3904 Convênio Defensoria Pública do Estado - Deliberação 92, de 29 de agosto de 2008, valor máximo trazido para a hipótese, observado o valor dado à causa que importa em R$ 28.293,08. Intime-se o Sr. Perito, via sistema AUXILIARES DA JUSTIÇA, nos termos do Comunicado Conjunto 2191/2016, item (2.4) Inclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1891 situação do(s) postulante(s), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça, ou para que, no mesmo prazo, recolha as custas e despesas processuais, hipótese em que o pedido de gratuidade restará prejudicado. Intime-se. - ADV: DORALICE MARIA DA SILVA CARVALHO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1666 Processo 1008464-82.2020.8.26.0361 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Alexsandro da Silva Ilidio - 1 - Em relação ao pedido de concessão de gratuidade de justiça, a despeito da alegada insuficiência financeira do(a) autor(a), os elementos dos autos não permitem a imediata concess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1813 das verbas de sucumbência arbitradas em embargos à execução rejeitados ou julgados improcedentes, deverão ser acrescidas no valor do débito principal. No mais, traslade-se cópia do v. acórdão, bem como da sentença de fls. 48/56, V.Acórdão de fls. 81/87 e fls. 102/105, R.Decisões de fls. 140/142 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 316 Kawamitsu - - Vera Lucia Rosa Miranda - - Julio Cesar Teixeira - - Marcia Soares Pereira - - Kaio Oliveira Turubia - - Juliana Batista Miranda - - Paulo Sergio de Almeida - - Selma Ferreira Dias - - Paulo Rogerio da Silva - - Valter Soares de Oliveira - Vescio Pereira de Moura - - Agnaldo Trindade da Silva - -

Diário Oficial ● 29/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108 DIÁRIO OFICIAL Nº 33837 RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 08 (oito ) diária(s) do grupo B.. , no valor de R$ 1.080,00 (Um mil e oitenta reais ), perfazendo um total de R$ 3.240,00 (três mil, duzentos e quarenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas PORTARIA Nº 484/2019- DGPC/OD/D

Diário Oficial ● 08/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33493 Quarta-feira, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 PORTARIA Nº 3507/2017-DAF/CGP, DE 24/10/2017. A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP; CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2017/445781; R E S O L V E: AUTORIZAR o pagamento de oito (08) diárias, aos servidores abaixo especificados refere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 2588 (Os direitos da personalidade e a liberdade de informação. Revista de Direito Renovar, Rio de Janeiro, v. 23, p. 31-42, maio/ ago 2002). DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a demanda. RESOLVO o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. DECLARO inexigíveis o

Diário Oficial ● 12/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33456  61 Terça-feira, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PORTARIA N° 297/2017 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 – GAB/DGCPCRC O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais conferidos pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33.428 de 01.08.2017. CONSIDERANDO a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a, Lei n° 6.282 de 19.01.00. e o mem. Nº 063/17 GAB/ IC /CPC”RC”. R E S O L V E: DESIGNAR o servidor MAYKEN SANTOS DE OLIVEIRA