Diário Oficial ● 17/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33499 3ª Recondução para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria nº 05/2017 – CGD/ PAD, de 20 de março de 2017, publicada no DOE nº 33.345, edição de 31 de março de 2017, e aditada pela Portaria nº 21/2017-CGD/PAD, de 28 de março de 2017, publicada no DOE nº 33.345, edição de 31 de março de 2017. R E S O L V E: I - RECONDUZIR a Comissão composta pelos servidores, JOAQUIM JOSÉ AGUIAR RODRIGUES, Assistente d

Diário Oficial ● 04/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33431  49 Sexta-feira, 04 DE AGOSTO DE 2017 disciplinar prevista no artigo 74, inciso VII da Lei Complementar nº 022/94 e suas alterações posteriores, a qual deverá, em razão de conveniência para o serviço público, ser convertida em multa conforme prevê o artigo 79 § 1º do mesmo Diploma Legal. À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. REGINA MARCIA RAIOL LIMA Coordenadora

Diário Oficial ● 06/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33389  37 Terça-feira, 06 DE JUNHO DE 2017 80845450/1 e MARIA SOLENE VIANA CRUZ DE PAULA, Assistente de Trânsito, matrícula nº 80845406/1 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE HERBERT RENAN SILVA DE SOUZA Corregedor Chefe – DETRAN/PA Portaria n° 1434/2017-DG/CGP Protocolo: 187392 ERRATA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 33058 Termo de Apostilamento do Contrato nº 040/2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Pará nº 33058 edição de 28/01/2016 Onde se lê: Apostila

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3361 472 contenham áudio/vídeo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia (arts. 250, II, 333, 336, 337, 341 e 344, todos do do CPC), eis que o caso é de julgamento antecipado da lide, nos termos dos artigos 355 do CPC/2015 c/c artigo 5º da Lei 9.099/95, vez que a demanda em análise, em geral, tem remota possibilidade de acordo. Neste me

Diário Oficial ● 09/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33475 Segunda-feira, 09 DE OUTUBRO DE 2017 adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Herbert Renan Silva de Souza Corregedor Chefe – DETRAN/PA PORTARIA Nº1434/2017-DG/CGP DE 09/05/2017 Protocolo: 235523 ERRATA ERRATA ERRATA DA PORTARIA Nº 1840/2017-DG/PROJUR, PUBLICADA NO DOE 33.412 DE 10 DE JULHO DE 2017 Onde se lê: Artigo 1º – SUSPENDER o direito de dirigir do Sr. FRANCISCO ASSIS ALVES DA COSTA,

Diário Oficial ● 06/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33389 PORTARIA N° 161/17-GAB/DGCPCRC DE 05 DE JUNHO DE 2017 O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do Processo n° 2016/511157; CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar n° 077/2011, de 28.09.91, que autoriza a contratação de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público R E S O L V E: Contratar por tempo determinado no período de 05.

Diário Oficial ● 07/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33492  57 Terça-feira, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 .. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ . . . CONTRATO . EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 090/2017 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de preços nº 04/2017-DETRAN-PA PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/ PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e a empresa REFLETIVA SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VISUAL EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 04.496.182/0001-94. OBJETO DO CONTRATO: A Co

Diário Oficial ● 06/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33474  49 Sexta-feira, 06 DE OUTUBRO DE 2017 nome Cargo CPF matricula Walter Mota Aragão Silva motorista 259.270.352-72 5414806 /6 Márcio José de Vilhena Santos Aux. Operc. transito 718.902.972-91 57195638 /1 Paula ivana freire da fonseca Diretora Administrativa e Financeira PORTARIA Nº 3168/2017-DAF/CGP, DE 25/09/2017 A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram d

Diário Oficial ● 02/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.424 Quarta-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 FÉRIAS . PORTARIA Nº 5084 /2020 ADEPARÁ, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020. A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003. CONSIDERANDO o que determi

Diário Oficial ● 27/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  diário oficial Nº 35.166 RESOLVE: TRANSFERIR o gozo de férias, da servidora MIRIAN ROCHA KAHWAGE, ocupante do cargo de Assessor Especial II, Id. Funcional nº. 54193936/1, lotada na Secretaria de Estado de Saúde Pública, concedido através da Portaria nº. 1.370/2022-CRG, de 04/10/2022, publicada no DOE Nº. 35142, de 05/10/2022, para o período de 16/11/2022 a 15/12/2022, por necessidade de serviço. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO