Diário Oficial ● 08/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33454  37 Sexta-feira, 08 DE SETEMBRO DE 2017 RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração. DPC JANAINA CEDRAN BERGAMINI DE OLIVEIRA À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Corregedora Geral da Polícia Civil PORTARIA Nº 217/2017-AAI/GAB/CORREGEPOL DE 30/08

Diário Oficial ● 30/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33488  51 Segunda-feira, 30 DE OUTUBRO DE 2017 PORTARIA Nº 3562/2017-DAF/CGP, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017. A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e, CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº. 189908 de 17/10/2017, R E S O L V E: CONCEDER a servidora ANGELICA SOUZA MIRANDA, Analista de Administ

Diário Oficial ● 03/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33529  33 Quarta-feira, 03 DE JANEIRO DE 2018 .. CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES . . . PORTARIA . SOBRESTAMENTO DO PAD 002/2017+ PORTARIA Nº 040/2017 – CORREGEDORIA CPC “RC”, de 28 de dezembro de 2017. A Corregedora do Centro de Perícias Científ cas “Renato Chaves”, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei nº. 6.282, de 19 de janeiro de 2000 e suas alterações; CONSIDERANDO: o Requerimento de Sobrestamento de P

Diário Oficial ● 19/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33482 CONSIDERANDO o teor dos documentos e informações constantes dos autos de Investigação Preliminar nº 2013/234713, que apura possível irregularidade em processo de transferência de propriedade do veículo placa JVJ - 5391 na CIRETRAN de Vigia de Nazaré/PA; CONSIDERANDO que a materialidade e autoria dos fatos restam delimitadas nos autos, sendo caso de instauração de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, conforme Parecer nº 029/2014CORREGEDORIA G

Diário Oficial ● 11/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33436  47 Sexta-feira, 11 DE AGOSTO DE 2017 instaurada pela Portaria n° 15/2016-CGD/SIND.INVESTIGATIVA, publicada no DOE n° 33246, de 08.11.2016, para apurar irregularidade relacionada a utilização do sistema informatizado da Autarquia por servidor exonerado, fato ocorrido no âmbito da Ciretran de Redenção (Protocolo n° 2013/610721). CONSIDERANDO o Relatório Conclusivo da Comissão, os fundamentos jurídicos apresentados no Parecer Correcional n° 21/2017 – COR

Diário Oficial ● 20/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33483  35 Sexta-feira, 20 DE OUTUBRO DE 2017 CONSIDERANDOos termos do Memorando n° 05/2017 – CPAD, da lavra da Presidente da Comissão, Poliane da Silva Brasil, o qual solicita a recondução do prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar instauradoo pela PORTARIA Nº 67/2017-CGD/PAD, publicada no DOE nº 33.400, Edição de 22.06.2017; e prorrogada pela PORTARIA Nº 124/2017-CGD/Portarias Diversas de 18.08.17, publicada no DOE nº 33.464

Diário Oficial ● 09/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33369  35 Terça-feira, 09 DE MAIO DE 2017 FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR SGT BM LUIZ CARLOS VIEIRA DA SILVA . PORTARIA . PORTARIA Nº 002/2017 – REC. DIV. – FUNSAU ENCARREGADO: CAP QOPM RG 31134 DIMITRI DE OLIVEIRA BRAGA; 1. FATO: Apurar as responsabilidades do FUNSAU pelos serviços de saúde prestados pela empresa ORTOCLÍNICA DO PARÁ, Credenciada do FUNSAU, nos meses de março e agosto de 2016, perfazendo um valor de R$ 36.740,67 (trinta e seis mil set

Diário Oficial ● 09/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33369  37 Terça-feira, 09 DE MAIO DE 2017 Neste ato, encaminho os autos à Gerência do Núcleo de Controle Interno, para a devida análise de conformidade. Belém, 08 de maio de 2017. CARLOS ALBERTO DE ANDRADE RODRIGUES JÚNIOR Pregoeiro Oficial Protocolo: 174832 . . DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA Nº 1437/2017-DG/CGP, de 08/05/2017. A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atri

Diário Oficial ● 26/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33382 do Processo 2017/370491, deferindo a concessão de Licença Prêmio, R E S O L V E: CONCEDER à servidora ARIADNE OLIVEIRA MOTA DURANS, Assistente de Trânsito, matrícula 55588530/1, lotada na Diretoria de Habilitação e Condutores e Registro de Veículos, trinta (30) dias de Licença Prêmio, no período de 18/05 a 16/06/2017, referentes ao triênio 2013/2016, de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de 24 de janeiro de 1994. Os efeitos desta Portaria retroagir

Diário Oficial ● 01/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33450  31 Sexta-feira, 01 DE SETEMBRO DE 2017 sob a presidência da primeira, proceder a avaliação para a eleição do Servidor Nota 10/2017 deste Departamento. Registre-se, publique-se e cumpra-se. ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS Diretora Geral Protocolo: 222582 PORTARIA Nº 118/2017- CGD/SIND. INVESTIGATIVA BELÉM, 30 DE AGOSTO DE 2017. O Corregedor-Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e …. CONSIDERAND