726 resultados encontrados para renan silva vieira - data: 10/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 ACAO PENAL GLEYCE YARA GONCALVES PERES SILVIO DOURADO GUIMARAES 38975 GO - RAFAEL LOPES DE SOUSA 35876 GO - RENAN SILVA VIEIRA 38021 GO - LUCAS SANTOS ANDRADE DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS 2 7 DE JUNHO DE 201 6 , AS 15:30 HORAS, EM AUDIENCIA REALIZADA NA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE APARECIDA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 NO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 398907-87.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 1927 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ROBERTA CAMILO SANTANA BRAGA ACUSADO : ANDRE LOPES ADV ACUS : 35876 GO - RENAN SILVA VIEIRA DESPACHO : PORTANTO, EM CARATER EXCEPCIONAL, EM FACE DAS CIRCUNSTANCIAS DO P ROCESSO, RECONHECO A OCORRENCIA NO PROCESSO DA PRESCRICAO VIRTUAL DA PENA, E
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1510 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/03/2014 ADV REQTE : 35876 GO - RENAN SILVA VIEIRA DESPACHO : 1. DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA FORMULADO PELA PARTE AUTORA. 2. NO INTUITO DE POSSIBILITAR AS PARTES UMA TE NTATIVA DE AUTOCOMPOSIçãO, MOMENTO EM QUE SERá POSSíVEL O DIáLOGO ENTRE OS ENVOLVIDOS, OS QUAIS AUXILIADOS PELO CONCILIADOR, PODER ãO ENCONTRAR A SOLUçãO QUE MELHOR DE AMOLDA AS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1372 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/08/2013 JUDICIáRIA, MEDIANTE SIMPLES DECLARAçãO DE PRóPRIO PUNHO DE QUE S E ENCONTRA EM DIFICULDADE FINANCEIRAS E NãO TEM CONDIçõES DE ARCA R COM AS DESPESAS DO PROCESSO SEM PREJUíZOS DO SUSTENTO DE SUA FA MíLIA. O ART. 5º, LXXIV, DA CONSTITUIçãO FEDERAL DE 1988 PREVê: “ ART. 5º - TODOS SãO IGUAIS PERANTE A LEI, SEM DISTINçãO DE QUALQU ER NATUREZA, GARANTINDO-
1481/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2014 Advogado RECLAMADO(A) Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região .(OAB: -) BAURUENSE SERVIÇOS GERAIS LTDA - BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA .(OAB: -) ÀS PARTES: Ficam as partes intimados que a audiência UNA foi designada para o dia 25/06/2014, às 09h20min. Notificação Advogado 1072 TONIE CARLOS PADILHA GARCIA(OAB: 160.558-SP) ÀS PARTES: Tomarem ciência de DESPACHO de fls. retro, cujo teor se
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 COMARCA ENCONTRA-SE VAGA. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM MANIFEST OU: APOS SUSTENTACAO ORAL, PELA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA , COM OU SEM FIXACAO DE MEDIDAS CAUTELARES. EM SEGUIDA, O MM. JUI Z PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: EM CUMPRIMENTO A DISPOSICAO LEGAL COGENTE DO ARTIGO 310 DO CPP, DEVE SER DEFERIDA A LIBERDADE PROVI SORIA, CUMULADA COM A IMPOSICAO DE MEDIDAS C
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1616 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/08/2014 MPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O REQUERENTE FOI PRESO EM VIRTUD E DA SUPOSTA PRáTICA DE CRIME PREVISTO NO ARTIGO 157, §2º, INCISO I, DO CóDIGO PENAL. 4. OBSERVO PERMANECEREM OS MOTIVOS ENSEJADOR ES DA PRISãO. VEJAMOS. 5. A PRISãO EM FLAGRANTE SE DEU DA FORMA C ORRETA, NãO HAVENDO MáCULAS EM SEU PROCEDIMENTO, E A SUA CONVERSã O EM PRISãO PREVENTIVA (P. 17/19
1627/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Acórdão DEJT Processo Nº AP-0011237-27.2013.5.18.0009 Relator GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO AGRAVANTE DELTA CONSTRUCOES SA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO CEZER DE MELO PINHO(OAB: 26012) AGRAVADO FABRIZZIO DE SOUZA MARTINS CARVALHO ADVOGADO RENAN SILVA VIEIRA(OAB: 35876) ADVOGADO MARCELO DE OLIVEIRA MATIAS(OAB: 0016716) 100 É o breve relato. VOTO Antes de principiar
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 258835-50.2014.8.09.0011 1264 ACAO PENAL EDUARDO DE SOUZA PAIXAO JAIME PEREIRA MOTA 35876 GO - RENAN SILVA VIEIRA 35052 GO - REVERTON MOREIRA LAGE 37755 GO - FERNANDO MENDES DA SILVA 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO DESPACHO : GABINETE DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA/GO AUTOS N 20
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 637-6113; EMAIL: [email protected]); CASO NAO ACEI TE O ENCARGO, SUCESSIVAMENTE, O(A) DR(A) JOSE DONIZETE MORENO OAB /GO 13.840. SE O(A)(S) ACUSADO(A)(S) TIVER(EM) DEFENSOR(A) CONSTI TUIDO(A) NOS AUTOS (NA AUDIENCIA DE CUSTODIA OU QUALQUER OUTRO MO MENTO), VIA PROCURACAO, DEVERA ELE(A) SER INTIMADO(A) PARA APRESE NTAR A RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10