Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2885 3598 RELAÇÃO Nº 0791/2019 Processo 0004088-61.2019.8.26.0634 (processo principal 0005197-86.2014.8.26.0634) - Cumprimento de sentença Revisão - A.L.R.L. - L.B.L. - Vistos. Cuida-se de pedido de cumprimento definitivo de sentença de obrigação de pagar quantia líquida. Fica intimada a parte executada para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3383 1834 incursa no art. 33, caput, da lei 11.343/06. Aduz o impetrante que a paciente sofre constrangimento ilegal em razão da decisão do juízo a quo que negou o cômputo do prazo de prisão domiciliar para a concessão dos benefícios da progressão de regime e do livramento condicional. O magistrado de piso considerou o tempo de segr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Diante do Ofício nº 0006/2018/REJURSJ encaminhado pela Coordenadoria Jurídica da Caixa Econômica Federal (CEF) a esta Cecon, bem como de informações prestadas pela Coordenadoria à Central, nas quais a CEF alega desinteresse na realização de audiência de conciliação, haja vista a impossibilidade de apresentação de propostas de acordo nos processos em que figura como autora/exequente, entendo não conveniente a designação de audiência de conciliação neste momento processual.

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 18825 produção de prova, sob pena de preclusão, registrando-se que, nos Cumpre assinalar que os cálculos deverão ser elaborados por meio termos do artigo 77, inciso III, do CPC, é dever da parte não do sistema PJe-Calc Cidadão (http://portal.trt15.jus.br/PJe-calc- produzir provas, nem praticar atos inúteis ou desnecessários à cidadao), conforme previsto no art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 3418 Processo 1001337-84.2019.8.26.0634 - Separação Litigiosa - Tutela de Urgência - C.P.C.S. - K.S. - Vistos. Recebo a emenda à incial de p. 29 e seguintes. Anote-se. CITE-SE e INTIME-SE a parte ré para comparecimento, juntamente com seu advogado, à audiência de conciliação, que se realizará no dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3384 4342 as partes sobre o que se aportou aos autos (p. 871/876 e 878/879). Monitore a Serventia (p. 870). Prazo: 10 dias. Intimem-se. ADV: ANTONIO SERGIO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 349362/SP), VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB 284889/ SP), GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP), ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 3418 Processo 1001337-84.2019.8.26.0634 - Separação Litigiosa - Tutela de Urgência - C.P.C.S. - K.S. - Vistos. Recebo a emenda à incial de p. 29 e seguintes. Anote-se. CITE-SE e INTIME-SE a parte ré para comparecimento, juntamente com seu advogado, à audiência de conciliação, que se realizará no dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2636 3185 recebo como aditamento à inicial. Inclua-se E.R.O. no polo passivo da ação (p. 29). Constatação alentada do Oficial de Justiça (p. 36/37). Acervo do Conselho Tutelar (p. 38 e ss.). Parecer do Ministério Público (p. 50). F u n d a m e n t o e d e l i b e r o. A petição inicial, com o respectivo adit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3410 4235 o que nos leva à compreensão de que a perseguida no pedido contraposto não poderia ser, à medida em que se cobrou dívida legítima e não ilegítima. Em razão do exposto, julgo procedente a pretensão autoral em ordem a condenar o réu ao pagamento de R$ 1.500,00, somado à multa de 10% (cláusula terc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 2745 Dongwoo-celltech Indústria, Importação, Comércio de Produtos para Aparelhos de Telefonia Móvel e Injeção Plástica Ltda, constando como procurador Dra. Alessandra Santoro M. De Almeida, encontrando-se disponível em Cartório para retirada. ADV: ALESSANDRA SANTORO DE OLIVEIRA MAGALHÃES (OAB 175924/SP)