Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1527 dilação probatória. No ato da impetração do “habeas corpus”, a inicial deve vir adequadamente instruída com as peças capazes de justificar seus fundamentos, propiciando a análise do pedido, bem como a verificação de eventual constrangimento ilegal ou ameaça a direito, ainda que se trate de processo digital, pois n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1989 Processo 1036024-27.2021.8.26.0114 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Deuscelio Domingues de Paula - - Eliete Corrêa da Cruz de Paula - J. V. Engenharia e Incorporacoes Ltda - - Gilmar José Alves de Souza - Manifeste-se o embargante. - ADV: FERNANDO RIBEIRO KEDE (OAB 215410/SP), JOÃO VIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3567 3550 399 e 400, ambos do CPP. 3) Intime-se o réu, no(s) endereço(s) indicado(s) ou onde for(em) encontrado(s), para comparecer à Audiência Virtual, SOB PENA DE REVELIA. 4) Intime-se a(s) vítima(s) para a audiência designada, com a advertência de que, deixando de comparecer sem motivo justo, sujeitar-se-á �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3513 348 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0407/2022 Processo 1001005-87.2022.8.26.0028 - Imissão na Posse - Imissão - Gislene de Freitas, - Defiro gratuidade de justiça em favor da autora. O pedido de prestação de contas deve ser extinto sem julgamento do mérito por falta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2821 3547 resposta ao pedido deduzido. Observe-se que SE a Fazenda do Estado tiver intenção de conciliar-se, deverá, na resposta, manifestar-se expressamente nesse sentido, para só então se designar a respectiva audiência de conciliação. Eventual pedido de justiça gratuita será oportunamente analisado. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3568 a fim de reunir-se em particular com o réu. Expeça-se mandado de intimação para cumprimento virtual ao réu. Cientifique-se Ministério Público e Defesa. - ADV: CLAUDEMIR JOSE DA COSTA JUNIOR (OAB 418813/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0397/2022

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3953 Processo 1501994-32.2020.8.26.0634 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Vistos. Após o recolhimento das custas da diligência, cite-se por A.R., conforme requerido. Int. - ADV: CYNTIA HELENA PINTO GALVÃO (OAB 280766/SP) Processo 1501996-02.2020.8.26.0634 - Execução Fiscal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3936 veículo. Os atos infracionais tem gravidade média e o adolescente não tem condenação anterior. A medida socioeducativa de Liberdade Assistida é a medida adequada pela gravidade do ato infracional e antecedentes infracionais. Ante o exposto, julgo procedente o pedido para condenar o adolescente pela pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 129 2208812-81.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itu; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501067-09.2021.8.26.0286; Assunto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 3065 Causídico também se faz necessário, nos termos do Despacho de fls. 87/88. - ADV: ALFREDO ALBERTI JUNIOR (OAB 150963/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FELLIPPE DE SOUZA MARINO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO RODRIGUES HOMEM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 086