Caderno único ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de agosto de 2018 7ª Vara de Família de Brasília N. 0729542-75.2018.8.07.0016 - PETIÇÃO - A. Adv(s).: DF36309 - RENATA APARECIDA SILVA FRANCA. A. Adv(s).: DF50862 - VIVIANE PENHA SANTANA DE CARVALHO, DF36309 - RENATA APARECIDA SILVA FRANCA. R. Adv(s).: DF57275 - JOSINALDO RIBEIRO JUSTINO, DF56079 - ADRIANA FEITOSA DA SILVA DE MENEZES, DF49025 - PRISCILA APARECIDA ALVES DOS SANTOS. T. Adv(s).: . Acolho o parecer minis

Caderno único ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Classe judicial APELAÇÃO (198) Assunto Despejo para Uso Próprio (9610) Polo Ativo GPA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA JULIANNE CHRISTIAN NEVES PERILLO TINE Advogado(s) - Polo Ativo GILBERTO VACILES BILACCHI JUNIOR - DF2622400A RENATA APARECIDA SILVA FRANCA - DF3630900A VIVIANE PENHA SANTANA DE CARVALHO - DF5086200A Polo Passivo JULIANNE CHRISTIAN NEVES PERILLO TINE GPA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTD

Caderno único ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de agosto de 2018 de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 7VARFAMBSB 7ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0710278-72.2018.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) De ordem da MMº. Juiz de Direito Substituto Dr. ARTHUR LACHTER, fica a parte autora intimada a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação de ID 21132662. BRASÍLIA, DF, 13 de agosto de

Caderno único ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2018 Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de junho de 2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL.DIREITO CIVIL E PROCESSUAL. UNIÃO ESTÁVEL. RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO. PARTILHA DE BENS. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. GRATUIDADE DE JUSTIÇA REQUERIDA NA APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO. DECLARATÓRIOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração não se prestam a rediscutir a matéria ou as teses jurídicas e, no caso, as razões do julg

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO RENATA APARECIDA SILVA FRANCA(OAB: 36309/DF) VIVIANE PENHA SANTANA DE CARVALHO(OAB: 50862/DF) ADVOGADO Vistos. 3418 O exequente apresentou as guias de depósito recursal, conforme solicitado no despacho de Id. d6f912b. Sendo assim, defiro o requerido na petição de Id. 65f4e45. Determino à Caixa Econômica Federal, agência 3309, que proceda a liberação dos dep

Caderno único ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de novembro de 2018 falha na prestação do serviço contratado e, dessa forma, patente o dever indenizatório. 5. Recurso da ré conhecido. Preliminar rejeitada. Apelo não provido. Recurso adesivo da autora conhecido e parcialmente provido. N. 0703287-05.2017.8.07.0020 - APELAÇÃO - A: GPA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA. Adv(s).: DF2622400A - GILBERTO VACILES BILACCHI JUNIOR. A: JULIANNE CHRISTIAN NEVES PERILLO TINE. Ad

Caderno único ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de setembro de 2018 CLAUDIO RENATO DO CANTO FARAG - DF1400500A FELIPE TEIXEIRA VIEIRA - DF3171800A Terceiros interessados Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo 0709145-74.2017.8.07.0001 39 APELAÇÃO (198) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA MARCOS LUIZ SANTAROSA JULIA MATIAS SANTAROSA Advogado(s) - Polo Ativo EDINA REGO OLIVEIRA - DF1223800A Polo Passivo TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado(s) - Polo Pas

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2322 Prazo de 8 (oito) dias. Após, à conclusão. PROCESSO Nº0001159-94.2016.5.10.0104 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: PEDRO DE ARAUJO SILVA BRASILIA, 2 de Abril de 2018 RÉU: OZIVAL ALVES DE MEDEIROS - EPP e outros LAURA RAMOS MORAIS Juiz do Trabalho Substituto EDITAL DE INTIMAÇÃO - DESPACHO O inteiro teor do aludido ato processual poderá ser o

Caderno único ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Vara: Requerente: Advogado: 207 - SÉTIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA PEDRO AUGUSTO CESAR DF027827 - MARCELO ELMOKDISI DIMATTEU Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.012265-9 DEPENDENCIA 16/02/2016 1054 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL No 5.478/68 69 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 5788 - Revisão 405 - QUINTA VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA I.M.M

Caderno único ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Terceiros interessados Relator Origem DIAULAS COSTA RIBEIRO Órgão Julgador: 2ª Vara Cível de Águas Claras Classe Judicial: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7) Juiz sentenciante do processo CARLA CINTIA LOPES CURSINO DA COSTA de origem EDUARDO DA ROCHA LEE Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo 0715202