1.817 resultados encontrados para renata aparecida silva franca - data: 22/12/2024
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TJDFT 06/07/2018 - Pág. 1255 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 127/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de julho de 2018 de alimentos a G.M.P.M. em valor correspondente a 20% de seus rendimentos brutos, inclusive 13º salário, abatidos os descontos legais do INSS e IR, mediante desconto em folha e depósito na conta bancária indicada na inicial. N. 0748464-04.2017.8.07.0016 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. Adv(s).: . A. Adv(s).: DF48047 - LARISSA NAYARA SOARES GONZAGA, DF26188 - ANA CAROLINA DE MENDONCA ARAUJO
TJDFT 25/04/2019 - Pág. 1462 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 N. 0701234-40.2019.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: MARIA DA GLORIA DE ABREU GOMES. Adv(s).: DF50862 - VIVIANE PENHA SANTANA DE CARVALHO, DF0036309A - RENATA APARECIDA SILVA FRANCA. R: DENISE MARIA MACEDO BRAZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: WAGNER SANTILLI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBS
TJDFT 01/08/2018 - Pág. 1523 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 145/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de agosto de 2018 parte Requerente INTIMADA para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da diligência frustrada de ID nº 19899257. BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2018, 18:08:39. CLEICYVAN DA SILVA PEREIRA Servidor Geral N. 0703686-12.2018.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A. Adv(s).: DF7209 - JOAO BATISTA RIBEIRO. A. Adv(s).: . A. Adv(s).: . R. Adv(s).: DF47043 - PEDRO PAULO OLIVEIRA SILVA. T. Adv(s).: .
Edição nº 102/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de maio de 2019 de consumo quando as partes emolduram-se nos conceitos de consumidor e fornecedor previstos nos artigos 2º e 3º da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.? (Acórdão n.757421, 20120910277263APC, Relator: ALFEU MACHADO, Revisor: LEILA ARLANCH, 1ª Turma Cível, Data de Julgamento: 29/01/2014, Publicado no DJE: 07/02/2014. Pág.: 93). 2. Apresenta-se tranquilo o entend
TJDFT 16/11/2018 - Pág. 1467 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 217/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2018 N. 0708971-83.2018.8.07.0016 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. A. A. Adv(s).: DF12917 - JOSE ANTONIO FISCHER DIAS. R. Adv(s).: DF50862 - VIVIANE PENHA SANTANA DE CARVALHO, DF36309 - RENATA APARECIDA SILVA FRANCA. T. Adv(s).: . Ante o exposto, resolvendo o mérito, julgo o pedido parcialmente procedente para fixar os alimentos mensais devidos por MAURA MACHADO SILVA (demandada) em 61,5% (sess
TJDFT 28/05/2018 - Pág. 1656 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 98/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de maio de 2018 vida civil, conforme sentença, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação de Interdição Nº 2016.01.1.111383-4. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado uma vez na imprensa local e três vezes no Diário de Justiça Eletrônico (DJ-e), nos termos do artigo 755, § 3º, do CPC/2015. Dado e
Edição nº 102/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de maio de 2019 DE INSTRUMENTO. ACORDO ENTRE AS PARTES. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. JULGOU-SE PREJUDICADO. 1. Realizado acordo entre as partes, fica prejudicado o agravo de instrumento por perda superveniente do objeto. 2. Julgou-se prejudicado o agravo. (Acórdão n.989529, 20150020238050AGI, Relator: SÉRGIO ROCHA 4ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 16/11/2016, Publicado no DJE: 26/01/2017. Pág.: 560/572).? [grif
2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 ADVOGADO BRUNO RANGEL AVELINO DA SILVA(OAB: 23067/DF) 4654 CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo servidor LUCAS DE Intimado(s)/Citado(s): SOUZA RODRIGUES, no dia 13/03/2018. - MARCIO DA SILVA III - CONCLUSÃO ANTE O EXPOSTO, conheço dos presentes Embargos à Execução, SENTENÇA DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE por tempestivos, para, no mérito
2175/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 CERTIFICO que, para dar cumprimento a Resolução Conjunta n.º 3, do CNJ e CNMP, a execução dos presentes autos processuais tramitarão no sistema PJe-JT, e que, a partir desta data, terão prosseguimento exclusivamente pela via eletrônica, salvo exceções legalmente previstas, ficando os autos físicos a disposição das partes na secretaria da vara para eventuais cons
TJDFT 20/11/2018 - Pág. 2327 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 219/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de novembro de 2018 alínea ?b?, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. Intime-se. Sentença irrecorrível consoante art. 41 da Lei n° 9.099/95. Dêse baixa. Após, ao arquivo com as cautelas de praxe. Ceilândia/DF, 11 de novembro de 2018. ANA CAROLINA FERREIRA OGATA Juíza de Direito N. 0708000-40.2018.8.07.0003 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RONALDO BATISTA GOMES. Adv(s).: MT19194