Caderno único ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 CRIANÇA, ADOLESCENTE E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, 1º andar, Setores Complementare

Caderno único ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 DESPACHO N. 0708490-34.2019.8.07.0001 - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL - A: MARLY LINS MARQUES DE MIRANDA. Adv(s).: DF58484 RENATA BASTOS LEITE PEREIRA. R: FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES. Adv(s).: DF0016453A - FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708490-34.2019.8.07.0001

Caderno único ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 ESTRELA. Adv(s).: DF34198 - RENATA ARAUJO COSTA, DF28703 - JULIANA ESTRELA. T: LUIZ UBIRATA DE CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: VANIA LUZIA DE OLIVEIRA ESTRELA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: Eventual ocupante. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo

Caderno único ● 14/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de novembro de 2016 DF06956E - Mildredy Mendes Vieira, DF09152E - Liliane Lima da Silva, DF10448E - Giuliane Soares Martins, DF10784E - Renata Bastos Leite Pereira. R: MOVELARIA VILA RICA LTDA ME. Adv(s).: DF009619 - Walter Silverio da Silva. R: PAULO CARLOS FILHO. Adv(s).: DF009619 Walter Silverio da Silva. R: SILVANO CARLOS FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que juntei o mandado de fls. 422 e 423

Caderno único ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de outubro de 2018 21176, Plenário). Agravo regimental improvido" (STF, 1ª Turma, RE-AgR nº 243056/CE, Relatora Ministra Ellen Gracie). Contudo, posteriormente à apreciação da liminar, o Ministério Público ? Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social - apresentou Recomendação nº 003/2018 que determinou, à Banca examinadora, disponibilizasse correção com a indicação dos erros de portu

Caderno único ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de outubro de 2018 multa moratória de 2%, nos termos determinados no art. 111 da Resolução n. 14/2011-ADASA. Diante da sucumbência integral, condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados no valor conjunto de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para a ação e para a reconvenção, com base no art. 85, § 8º, do CPC. Suspensa a exigibilidade em razão da gratuidad

Caderno único ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de novembro de 2018 DECISÃO N. 0751822-40.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RENATA BASTOS LEITE PEREIRA. Adv(s).: DF53784 - MAURO LEITE PEREIRA. R: INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0751822-40.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Caderno único ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018 o mérito da demanda, com base no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Sobre a atualização do débito, no julgamento das ADIs 4.357/ DF e 4.425/DF, o STF modulou os efeitos da decisão, conferindo-lhe eficácia prospectiva, para fixar o dia 25/03/15 como termo inicial da vigência da declaração de inconstitucionalidade da Lei 11.960/09. Logo, o índice oficial de remuneração básica da

Caderno único ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018 recurso anteriormente interposto. Isto posto, redistribua-se, com as cautelas de praxe. Publique-se. Brasília, 20 de novembro de 2018. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Desembargador N. 0720304-80.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: NILSON FERREIRA DE ALMEIDA. A: MARIA DAS GRACAS GUIMARAES SILVA. A: MAURA RAMIRES MENDES. Adv(s).: SP177723 - MAIRA SILVIA GANDRA, DF3931300A - ANDRE IGOR DA COSTA SANTOS. R:

Caderno único ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de dezembro de 2018 com a apelada ? Interfort Segurança de Valores Ltda. -, essa apreensão não enseja o reconhecimento da perda superveniente do objeto da pretensão. É que, diante do reconhecimento da legitimidade do procedimento de contratação promovido pela instituição financeira, que optara pela melhor proposta ofertada pela sociedade empresária Security Segurança Ltda., restará assegurado à prejudicada pe