866 resultados encontrados para renata de padua lima clemente - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 805 737 tese típicos (artigo 33, caput, combinado com artigo 40, VI, ambos da Lei 11.343/06) e vem suportada por elementos suficientes de convicção, não procedendo, os óbices erguidos pela defesa, afigurando-se de momento acertada a classificação dada à conduta. 2- Designo audiência para interrogatório, in
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 806 1716 feitura do exame. Int. - ADV: MARLI APARECIDA SAMPAIO (OAB 134739/SP), RENATO SEDANO ONOFRI (OAB 289039/SP) Processo 004.07.120782-8 - Execução de Alimentos - Alimentos - V. X. de S. da S. - A. X. da S. - Vistos. Fls. 201/202: defiro. Fls. 204: defira a expedição da guia de levantamento. No mais, aguarde-se a audiê
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 759 1527 da Fazenda do Estado (fls. 80), na qual concordou com o recolhimento do ITCMD, e transitada esta em julgado, providenciem os interessados, no prazo de (10) dez dias, o recolhimento da taxa devida e as peças para a expedição do Formal de Partilha. Após, ao arquivo. P.R.I. - ADV: RENATA ALMEIDA PISANESCHI (OAB 163659/SP)
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 613 1763 D. S. - Manifeste o autor quanto a juntada do ofício de folhas 48/49 - ADV JANUARIO TRIGO OAB/SP 122416 - ADV VALDIR FRANCISCO ROSSO DE OLIVEIRA OAB/SP 166628 127.01.2007.009585-1/000000-000 - nº ordem 1376/2007 - Guarda de Menor - D. D. D. O. X D. C. D. S. - Fls. 61/62 Sentença nº 2375/2009 registrada em
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2104 711 artigo 299, c.c. os artigos 29 e 69, todos do Código Penal; SOLANGE BOLIGIAN como incursa nos artigos no artigo 90 (por quatro vezes), c.c. o artigo 84, § 2º, ambos da Lei 8.666/93, bem como com os artigos 29 e 69, ambos do Código Penal; CLEIDE SODRÉ LOURENÇO MADEIRA como incursa nos artigos no artigo 90
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1496 1671 Processo 0003260-83.2013.8.26.0405 (040.52.0130.003260) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Renato Vieira da Silva - Autos nº 144/13 Vistos. Tendo em vista a não concordância do autor com a proposta apresentada pelo réu às fls. 168/169, digam as partes se possuem outra
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1572 Processo 0000789-70.2012.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P. H. F. C. - E. C. C. - Considerando que o executado efetuou o pagamento do débito, conforme documentos acostados às fls. 87/88, defiro a expedição do Alvará de Soltura, em consequência JULGO EXTINTA a presente aç�
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1495 652 mostra-se insuficiente a atingir a finalidade da apenação, razão pela qual deixam de ser aplicados os benefícios referidos. Conquanto possível aplicação da circunstância agravante, por se tratar de hipótese de violência doméstica, o acusado confessou a prática do delito, sendo, assim, cabível a
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1463 1401 Processo 0013092-87.2006.8.26.0405 (405.01.2006.013092) - Procedimento Ordinário - Mario Andre Alves Correa - Fleming Buratti e outros - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes e ao Ministério Público. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. - ADV: VALTER FERREIRA MAIA (OAB 118272/SP), ADRIANA GERAL
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1100 383 583.00.2011.223164-7/000000-000 - nº ordem 2322/2011 - Declaratória (em geral) - SILVIO MARCIANO X BANCO BMG S/A E OUTROS - C O N C L U S Ã O Em 14 de dezembro de 2011, faço estes autos conclusos à MMª . Juíza de Direito, CLAUDIA LONGOBARDI CAMPANA. Eu,___________, Escrevente, digitei. Processo nº. 583.00.2011.2231