Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003155-77.2017.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0005853-90.2016.403.6181) NEW EMPIRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA(DF018739 - EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE E DF035303 - JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO) X JUSTICA PUBLICA Trata-se de embargos de declaração opostos por NEW EMPIRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ante a sentença proferida nos presentes embargos de terceiro (fls. 180/181).O embargante alega preliminarmente a perda de objeto dos embargos, ante a decisão

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005854-75.2016.403.6181 - DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM SAO PAULO(Proc. 1030 - ANDREY BORGES DE MENDONCA) X SEM IDENTIFICACAO(DF029760 - ALVARO LUIZ MIRANDA COSTA JUNIOR E RS025581 - NEY FAYET DE SOUZA JUNIOR E SP170043 - DAVIO ANTONIO PRADO ZARZANA JUNIOR E SP158842 - JORGE MIGUEL NADER NETO E SP155546 - MARTA CRISTINA CURY SAAD GIMENES E SP020685 - JOSE ROBERTO BATOCHIO E SP176078 - LEONARDO VINICIUS BATTOCHIO E SP192951 - ANA LUCIA PENON GONCALVES LADEIRA E SP146100 - CARLA V. T. H. DE DOME

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003155-77.2017.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0005853-90.2016.403.6181) NEW EMPIRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA(DF018739 - EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE E DF035303 - JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO) X JUSTICA PUBLICA Trata-se de embargos de declaração opostos por NEW EMPIRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ante a sentença proferida nos presentes embargos de terceiro (fls. 180/181).O embargante alega preliminarmente a perda de objeto dos embargos, ante a decisão

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO DE FLS. 400 - Recebo o recurso de fls. 389/398, nos seus regulares efeitos. Intime-se a defesa da sentença, bem como para que apresente usas contrarrazões de apelação, no prazo legal. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000463-08.2017.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X LENICE LENITA DA SILVA LIMA(SP196983 - VANDERLEI LIMA SILVA) Vistos. O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL denunciou LENICE LENITA DA SILVA LIMA, imputando-lhe a prática do crime de estelionato contra entidade de direito públic

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apresentaria a proposta em audiência (fl. 611).Foi realizada audiência em 11 de novembro de 2013 nos termos do artigo 89 da Lei nº 9.099/95 e, diante da aceitação do querelado MAURO da proposta oferecida por este Juízo, haja vista a recusa imotivada do querelante em oferecer de suspensão do feito, foi determinada a suspensão condicional do processo pelo período de dois anos, mediante cumprimento das condições impostas (fl. 623).Com o encerramento do período de prova, o Ministério P�