Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1594 745 Int. Ciência. - ADV: THEODOMIRO DIAS NETO (OAB 96583/SP), RAFAEL CARLSSON GAUDIO CUSTODIO (OAB 262284/SP), EDUARDO CESAR DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 95243/SP), CLARISSA DA SILVA GOMES OLIVEIRA (OAB 270989/SP), KARLA TAYUMI ISHIY (OAB 273850/SP), PEDRO LUIZ CUNHA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 82769/SP), ALBERTO Z

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1133 nesta data , os autos foram encaminhados à digitação . - ADV: JUSTINIANO APARECIDO BORGES (OAB 107585/SP) Processo 0014627-41.2008.8.26.0127 (127.01.2008.014627) - Inventário - Inventário e Partilha - A. M. A. de S. - Certifico e dou fé que, Nos termos da Ordem de Serviços Vigente, remeto imprensa para,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1451 1909 advocatícios do(a) patrono(a) nomeado(a) à fls. 05/06, em 100% do código da causa da tabela PGE/OAB, vigente. Expeça-se certidão. Expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente do valor depositado a fls. 56. A seguir, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Ciência ao Ministér

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 970 2028 Fixo os alimentos provisórios em 60% (sessenta por cento) do salário mínimo vigente na data do efetivo pagamento, a partir da citação. Cite-se o réu e intimem-se as autoras a fim de que compareçam à audiência de conciliação, instrução e julgamento, que designo para o dia 03 de agosto pf, às 14:00 horas, acompan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1085 2008 Certificado o trânsito em julgado arquivem-se. P.R.I.C.. Carapicuíba, data supra. JULIANA MARQUES WENDLING JUÍZA DE DIREITO - ADV RENATA DE PADUA LIMA CLEMENTE OAB/SP 248337 - ADV IGOR JEFFERSON LIMA CLEMENTE OAB/SP 259831 127.01.2008.009659-4/000000-000 - nº ordem 2232/2008 - Revisional de Alimentos - A.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1038 1727 87566/SP), RUBENS FRANKLIN (OAB 187165/SP), NADJA FELIX SABBAG (OAB 160713/SP) Processo 0004531-40.2011.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T. M. B. e outro - S. de A. B. - Tratase de preliminar de carência da ação, arguida pelo requerido, sob o fundamento de que os autores não provaram a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 852 691 MARINA GABRIELA DE OLIVEIRA TOTH LUZ - OAB/SP nº.:302670; MARY LIVINGSTON - OAB/SP nº.:50783; MAURICIO DE CARVALHO ARAUJO - OAB/SP nº.:138175; ODEL MIKAEL JEAN ANTUN - OAB/SP nº.:172515; PAULA KAHAN MANDEL - OAB/SP nº.:162203; PAULA MOREIRA INDALECIO GAMBÔA - OAB/SP nº.:195105; PAULO EDUARDO SOLDÁ - O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 851 573 decorrência de aplicação da circunstância atenuante da confissão espontânea, deve permanecer a pena no mínimo legalmente estabelecido. Incide sobre o quantum fixado a causa especial de aumento de pena do parágrafo 2º ao artigo 157, no patamar de um terço, chegando-se às penas a 5 (cinco) anos e 4

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tribunal de Justiça, ao reconhecer a incompetência absoluta da corte para o julgamento da ação penal, declarou a nulidade de todos os atos praticados no bojo do processo que tramitou perante a Justiça Estadual, desde o recebimento da denúncia pelo juízo a quo. Logo, os atos processuais praticados perante juízo incompetente são nulos e devem ser tidos por inexistentes, não podendo ser aproveitados. Prossiga-se o feito.Designo para o dia 12 de SETEMBRO de 2018, às 15:15 horas, audiênci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2702 2214 nesta comarca, nem haja informação precisa sobre seu endereço em outra Comarca, devolva-se a presente ao juízo Deprecante; caso haja informação de endereço preciso em outra Comarca, deve-se cumprir o caráter itinerante da carta remetendo-a ao novo Juízo deprecado, comunicando-se o juízo deprecante independent