Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1408 441 e de instrução no Juizado Especial Cível em se tratando de matéria exclusivamente de direito” (Enunciado Uniforme nº 16 publicado pelo Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais). Assim, cite-se a requerida para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV CLAUDEMIR SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2840 791 será designada a perícia com, pelo menos, 1 (um) mês de antecedência. Intime-se. - ADV: RENATA HELEN BALDUINO COTTA (OAB 329395/SP), BENEDITO APARECIDO GUIMARÃES ALVES (OAB 104442/SP) Processo 1002451-13.2018.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Iz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3537 684 deste ato, SE O CASO. - ADV: RONALDO ARDENGHE (OAB 152848/SP) Processo 0000997-10.2021.8.26.0531 (processo principal 0000911-83.2014.8.26.0531) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Orivaldo de Lima - Comprovado Pagamento de RPV(s). Expeça(m)-se alvará(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3587 600 Joaquim Dantas dos Santos - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. O requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual em formato digital, devendo ser instruído com as peças discriminadas no § 2º, do art. 1.286, das NJCGJ. Para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3548 570 Processo 0000779-79.2021.8.26.0531 (processo principal 1000235-16.2017.8.26.0531) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Rosalina Rodrigues Alvares Nahes PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ADÉLIA - Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3501 596 Processo 0000441-08.2021.8.26.0531 (processo principal 0001578-11.2010.8.26.0531) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Albertina Sanitá Camargo - Expeça(m)-se alvará(s) de levantamento: comprove o repasse de valores ao cliente no prazo de 15 dias, contados da publicação deste at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 736 à data de entrada do requerimento na via administrativa (23/08/2018) e convertê-lo em Aposentadoria por Invalidez a partir do laudo médico pericial (14/05/2019). Confirmo a tutela antecipada deferida. Os valores serão pagos de uma só vez, corrigidos monetariamente pelo índice do IPCA-E a partir do mome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 501 se apresentou o Procurador do INSS. Iniciados os trabalhos, o Magistrado declarou precluso o depoimento pessoal da parte autora ante a ausência do Procurador da requerida e tomou o depoimento das testemunhas Paulo, Elcio e Antônio, dispensada pelo procurador do autor a oitiva da testemunha José Carlos, o q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 604 Processo 1001399-45.2019.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - R.S.F. - Laudo Pericial: digam as partes. - ADV: CRISTINA DE SOUZA MERLINO MANESCHI (OAB 206224/SP) Processo 1001418-51.2019.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2347 222 397, do Código de Processo Penal.Em prosseguimento do feito, designo audiência de instrução, debates e julgamento, para o DIA 31 de maio de 2017, às 14:30 hs.Cite-se e intime-se o réu, bem como o seu defensor. Intimem-se as testemunhas de acusação e defesa, providenciando-se o necessário. Expeçam-se man