Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2892 513 depósito, intime-o para a realização dos seus trabalhos. Laudo em 30 dias. Não havendo quesitos complementares ou havendo concordância com o laudo, independentemente de despacho, expeça-se MLJ ao perito nomeado. As partes para indicação de assistente técnico e formação de quesitos, devendo infor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2757 735 ANDERSON JOSE LAROCA (OAB 236716/SP) Processo 1000564-28.2017.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Genivaldo de Souza Vistos. Ofertada apelação pelo(a) requerente. Vista para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010 §1° do CPC). Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2757 735 ANDERSON JOSE LAROCA (OAB 236716/SP) Processo 1000564-28.2017.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Genivaldo de Souza Vistos. Ofertada apelação pelo(a) requerente. Vista para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010 §1° do CPC). Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2901 707 RENAJUD visando a localização de veículos em nome do executado, salientando que o pedido de penhora será oportunamente apreciado. Int. - ADV: RENATA HELEN BALDUINO COTTA (OAB 329395/SP) Processo 1500039-23.2016.8.26.0531 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2640 701 pelo(a) requerente, fixando-se os seus honorários em R$ 600,00 (seiscentos reais), devendo ser intimando o autor para efetuar o depósito judicial no prazo de 30 dias, pois ao final será reembolsado do valor, em caso de êxito na demanda. Com a efetivação do depósito, intime-o para a realização dos seus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 611 Ciência acerca da data do exame pericial. - ADV: BENEDITO APARECIDO GUIMARÃES ALVES (OAB 104442/SP), RENATA HELEN BALDUINO COTTA (OAB 329395/SP) Processo 1000468-47.2016.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - João Alves Moreira Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, arquivando-s

Publicações Judiciais I ● 24/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dessa forma, estando a matéria em rediscussão na Corte Constitucional, enquanto pendente o julgamento final do RE n. 870.947, diante da coisa julgada e da aplicação do princípio da fidelidade ao título, não obstante, a atribuição de efeito suspensivo atribuído aos embargos de declaração retro mencionado, a execução deve prosseguir sobre quinhão incontroverso – qual seja, em conformidade com os cálculos da autarquia previdenciária – expedindo-se ofício requisitório ou preca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 608 Guerino Maurício Tacone - Fls. 303/310: Às contrarrazões de Apelação. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/ SP) Processo 1001590-90.2019.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Edemilson Bonora - Ofertada apelação pelo INSS. Vista p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 842 Processo 1000965-56.2019.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Mauricio Antônio Pavani - Ciência acerca da data do exame pericial. - ADV: BENEDITO APARECIDO GUIMARÃES ALVES (OAB 104442/SP) Processo 1000971-97.2018.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 997 caso. Intime-se. - ADV: GLAUCIA CANIATO (OAB 329345/SP) Processo 1001837-71.2019.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Francisco Martines Filho - Vistos. CITE-SE o réu, na pessoa de um de seus procuradores, para os termos da ação em epígrafe, confo