Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 597 com as alterações introduzidas pela Resolução nº 267/2013 do CJF. IV. Em consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno o réu ao pagamento dos honorários advocatícios, que arb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 597 com as alterações introduzidas pela Resolução nº 267/2013 do CJF. IV. Em consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno o réu ao pagamento dos honorários advocatícios, que arb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 729 Civil. Consistindo a manifestação das partes em ato incompatível com a vontade de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, CPC), dou por transitada em julgado esta sentença nesta data, sendo desnecessária a sua certificação nos autos. Expeça-se certidão de honorários ao causídico nomeado nos autos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2669 638 arbitrado, ao passo que caberá à autarquia federal o pagamento à parte autora dos outros 75% (setenta e cinco por cento). Sobre a verba honorária arbitrada incidirá correção monetária desde hoje, e juros moratórios desde a data do trânsito em julgado da decisão (art. 85, § 16º, CPC). Do mesmo mod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 573 Sentença Contra a Fazenda Pública. Após, arquivem-se estes autos. Intime-se. - ADV: HELIO RAMOS DA SILVA (OAB 394864/ SP), MARCELO LIMA RODRIGUES (OAB 243970/SP) Processo 1000037-42.2018.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Alberto Edis dos Santos - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 603 Cezare - Vistos. Partes legítimas e bem representadas, demonstrado interesse no feito. Não há nulidades a suprir. Fixo como ponto controverso o labor especial exercido. Afasto a preliminar de prescrição por confundir-se com o mérito, apreciando-a no momento da sentença, sem prejuízo as partes. Dou o fei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 597 com as alterações introduzidas pela Resolução nº 267/2013 do CJF. IV. Em consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno o réu ao pagamento dos honorários advocatícios, que arb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2885 844 Ciência acerca da data do exame pericial. - ADV: PAULO RUBENS BALDAN (OAB 288842/SP) Processo 1000067-77.2018.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Roberto da Conceição Bastos - Laudo Pericial: digam as partes. - ADV: VAGNER ALEXANDRE CORREA (OAB 240429/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 479 Processo 1001150-94.2019.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Nilson da Paixão Santana - Laudo Pericial: digam as partes. Não havendo quesitos complementares, entende-se a manifestação como alegações finais. - ADV: CRISTINA DE SOUZA MERLINO MANESCHI (OAB 206224/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1709 503 REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0002067-09.2014.8.26.0531 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L.T.C. ADVOGADO : 329395/SP - Renata Helen Balduino Cotta REQDA : B.H.S.C. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0002068-91.2014.8.26.0531 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIM