Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 11 de Junho de 2014 Diário do Executivo ANEXO II “MEDICAMENTOS (a que se refere o item 87 da Parte 1 deste Anexo) (a que se refere o § 2º do art. 1º do Decreto nº 46.532, de 10 de junho de 2014) EXTRATO DA ALTERAÇÃO DOS QUANTITATIVOS DE DADS E FGDS-UNITÁRIOS ÓRGÃO SECTES PMMG ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL 291,50 92,00 827,00 291,50 92,00 827,00 DAD FGD DAD SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 174, DE 2007

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE Nº 689, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014. Abre crédito R$2.300.000,00. suplementar no valor de O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei nº 21.534, de 17 de dezembro de 2014, DECRETA: Art. 1º Fica aberto crédito suplementar no valor de R$2.300.000,00 (dois milhões e trezen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 62 – 136 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário LEI Nº 21.204, DE 2 DE ABRIL DE 2014. Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Povoado de Barra de Salinas, com sede no Município de Coronel Murta. Diário do Exec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 228 – 56 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo LEI Nº 21.518, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE Nº 682, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014. DECRETO NE Nº 685, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014. Abre crédito suplementar no valor de R$2.175,50. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei nº 21.530, de 16 de dezembro de 2014, DECRETA: Abre crédito suplementar no valor de R$519.591,47

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Diário do Executivo Art. 2º Confirma-se, por intermédio deste Decreto de Homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa nº 01/2012 e, em consequência desta aprovação, passam a produzir os efeitos jurídicos no âmbito da jurisdição estadual. Art. 3º Os órgãos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC – sediados no territór

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Outubro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 4º Este Decreto de Homologação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de setembro de 2014. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 27 de outubro de 2014; 226º da Inconfidência Mineira e 193º da Independência do Brasil. ALBERTO PINTO COELHO Márcio Eli Almeida Leandro Maria Coeli Simões Pires Renata Maria Paes de Vilhena Alex de Melo – Cel. PM DECRETO NE N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 28 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Art. 2º Confirma-se, por intermédio deste Decreto de Homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa nº 01/2012 e, em consequência desta aprovação, passam a produzir os efeitos jurídicos no âmbito da jurisdição estadual. Art. 3º Os órgãos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC – sediados no territ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETA: Art. 1º Fica homologado o Decreto Municipal nº 124, de 28 de outubro de 2014, do Prefeito Municipal de Rio Pardo de Minas, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por seca – 1.4.1.2.0. Art. 2º Confirma-se, por intermédio deste Decreto de Homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Julho de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo que como consequência desse desastre, resultaram os danos e os prejuízos constantes no Formulário de Informação de Desastre; os demais fundamentos constantes no Decreto Municipal de Declaração de Situação de Emergência; DECRETO NE Nº 367, DE 16 DE JULHO DE 2014. Homologa o Decreto Municipal nº 51, de 15 de abril de 2014, do Prefeito Municipal de Ponto dos Volantes, que declarou SITUAÇÃO DE EMERG