Caderno único ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 28 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2568ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de novembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ em negar provimento ao recurso ministerial, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Orlando Eduardo Geraldi, que dava provimento, com declara�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2125 Constituição é diploma normativo de hierarquia superior às leis citadas pela Fazenda. Por isso, esses textos normativos hão de ceder passo e não podem gerar efeitos de exclusão de incrementos que se agregam ao cômputo geral dos vencimentos. Logo, se cada uma destas vantagens é paga independentemente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2731 Necessário nº 0129192-17.2006.8.26.0053 - 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Data do Julgamento 11.03.2014). Ademais, a Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, instituiu Plano de Cargos, Vencimentos e Salários e

Caderno único ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2484ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Aud.). Aptes.: Ricardo Marchetti, Cb PM; Douglas Oliveira da Costa, Cb PM; Eduardo Marchetti Netto, Sd. PM. Adv.: Sheila Aparecida da Silva Luppi, OAB/SP 222.069. Apdo.: o MP. Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1126 2000 606.01.2011.008340-1/000000-000 - nº ordem 1090/2011 - Execução de Título Extrajudicial - ADAR INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA X DANILO ROCA SOARES TECIDOS - ME - Fls. 53 - Vistos. Fls. 51/52: Manifeste-se o autor no prazo de cinco dias. Int - ADV ALAN BOUSSO OAB/SP 122600 606.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1215 2263 Magistratura. Int. Suzano, d. s. Iberê de Castro Dias Juiz de Direito - ADV MAILDE VIRGINIA DE MEDEIROS BRANCO OAB/ SP 79139 606.01.2009.014075-0/000000-000 - nº ordem 1831/2009 - Monitória - ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS X MAIANA MIRANDA CASTILHO -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2602 2519 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANDERLI APARECIDA DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0474/2018 Processo 0001271-50.2015.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Flavio Jose Gonçalves da Luz - Ante a certidão de fls. 56, INTIMO o(a) patrono(a) do exequente a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2143 Alexandre Camargo Franco - Banco Itauleasing S/A e outro - Fls. 160/169: Ciência da petição e documentos juntados - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIZ MARRANO NETTO (OAB 195570/SP) Processo 1011619-59.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - F.C.J. - P.M.M.C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2788 e providencie-se o necessário. Intime-se as testemunhas. Requisite-se o réu. Ciência ao MP. Cumpra-se com urgência. - ADV: MARCELO APARECIDO MARTINS (OAB 144383/SP) Processo 1500844-71.2018.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - PEDRO GABRIEL DE MARIA - Fica a defes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2147 MACEDO (OAB 341712/SP), GUILHERME ROSSI JUNIOR (OAB 141670/SP) Processo 0004646-42.2020.8.26.0361/01 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Dirce Akemi Inui Sano - Ciência à parte interessada acerca da expedição do ofício requisitório, e que o mesmo será encaminhado via portal, eletronicamente.