TJMSP 16/07/2018 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2484ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de julho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Aud.). Aptes.: Ricardo Marchetti, Cb PM; Douglas Oliveira da Costa, Cb PM; Eduardo Marchetti Netto, Sd.
PM. Adv.: Sheila Aparecida da Silva Luppi, OAB/SP 222.069. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO Nº 0002444-77.2015.9.26.0040 (Nº 7561/18 – Proc. 74958/15 – 4ª
Aud.). Aptes.: Jose Lafaete dos Santos, Cb PM; Carlos Cesar da Silva, Ref. 3º Sgt. PM. Adv.: Clauder
Correa Marino, OAB/SP 117.665. Apdo.: o MP.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002774-33.2016.9.26.0010 (Nº 477/18 – Apelação 7421/17 –
78706/16 – 1ª Aud.). Embgte.: Flavio Alves do Carmo Ventola, 2º Sgt PM. Advs.: Dirceu Augusto da Câmara
Valle, OAB/SP 291.320 e outro. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 1269/1299.
APELAÇÃO Nº 0000937-06.2017.9.26.0010 (Nº 7566/18 – Proc. 80331/17 – 1ª Aud.). Apte.: Roberto Batista
de Souza, 1º Sgt PM. Adv.: Elza da Silva Pereira Cavalcanti, OAB/SP 70.513 (Dativo). Apdo.: o MP.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002397-28.2017.9.2.0010 (Nº
1353/18 – Feito nº 81677/17 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 146/159 e 188/201.
Interessados: Gerson Santos Peres, 2º Sgt PM; Alexandre Serafim de Lara Costa, Cb PM. Advs.: Luciola
Silva Fidelis, OAB/SP 169.947 e outra (PM Gerson) Lilian Marinetti Ojima Simião e outra (PM Alexandre).
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000071-69.2016.9.26.0030 (Nº 297/18 – Apel. 7459/17
– 76322/15 – 3ª Aud.) Embgte.: Liliane Victoria Giampietro, ex-Cb PM. Adv.: Dirceu Miranda, OAB/SP
119.093. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 327/336.
APELAÇÃO Nº 0001805-81.2017.9.26.0010 (Nº 7565/18 – Proc. 81178/17 – 1ª Aud.). Apte.: Marcos Sales
Silva, 2º Sgt PM. Adv.: Alexandro Ferreira de Melo, OAB/SP 270.839 (Dativo). Apdo.: o MP.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003329-16.2017.9.26.0010 (Nº
1352/18 – Feito nº 82501/17 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 104/117 e 135/148.
Interessados: Nata Lima Oliveira, Cb PM; Anderson Oliveira de Carvalho, Cb PM. Adv.: Renato Soares do
Nascimento, OAB/SP 302.687.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0003097-75.2016.9.26.0030 (Nº 476/18 – Apelação 7392/17 –
78929/16 – 3ª Aud.). Embgte.: Marconi Simplicio da Silva, Cb PM. Adv.: Carlos Alberto de Sousa Santos,
OAB/SP 260.933. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 197/201.
APELAÇÃO Nº 0000632-92.2018.9.26.0040 (Nº 7564/18 – Proc. 83493/18 – 4ª Aud.). Apte.: Renato Cora
da Silva, 3º Sgt PM. Adv.: Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: APELAÇÃO Nº 0002200-13.2017.9.26.0030 (Nº 7563/18 – Proc. 81465/17 –
3ª Aud.). Apte.: Rafael Ribeiro dos Santos, Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e
outros. Apdo.: o MP.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (de 06 a 13 de julho de 2018)
Ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900183-35.2018.9.26.0000 (AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 601/18 – AO 7429/18 – 6ª Cível). Agvte.: Osmar do Prado Lemos, Cb PM; Tiago
Zielke, Cb PM. Adv.: Fabio Eustaquio Zica, OAB/SP 339.052. Agvda.: a Faz. Públ.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900192-94.2018.9.26.0000 (AÇÃO RESCISÓRIA 147/18 –
64262/12 – 4ª Aud). Autor.: Reginaldo Vieira, ex-Cb Ref PM. Adv.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP
103.484. Ré: a Faz. Públ.
Ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900184-20.2018.9.26.0000 (AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 602/18 – 74388/15 – 3ª Aud). Agvte.: Sérgio Zdrilic de Oliveira, Cb PM. Adv.:
Amanda Juliane da Mata, OAB/SP 363.344. Agvda.: a Faz. Públ.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900185-05.2018.9.26.0000
(EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 807/18 – AO 6662/16 – 2ª Civel). Embgte: David Michael da Costa
Machado, ex-Sd PM. Advs.: Fabio Tavares Sobreira, OAB/SP 248.731 e outro. Embgda.: a Faz. Públ. Adv.:
Nathalia Maria Pontes Farina, Proc. Estado, OAB/SP 335.564.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900188-57.2018.9.26.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº