CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 1 / Página 1413 Devidamente cumpridos os requisitos de admissibilidade, conheço do recurso. O art. 1.019, I, e o art. 995, parágrafo único, do CPC, admitem a concessão de efeito suspensivo ao recurso de agravo quando os efeitos da decisão hostilizada puderem ocasionar risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação e ficar demonstrada a probabilidade do provimento

Caderno único ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 De ordem do Excelentíssimo Desembargador Waldir Leôncio Júnior e à luz do que dispõe o art. 203, § 4º, do novo Código de Processo Civil, abro vista dos autos às partes (ao exequente primeiro), pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, para manifestarem-se sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial às fls. 369-370. I. Execução Contra a Fazenda Pública Número Processo Relator. Exe

Caderno único ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2018 Advogado Origem Despacho fls. Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de novembro de 2018 MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF023360) CONSELHO ESPECIAL - 20090020013207MSG - Mandado de Segurança 108 Vistos etc. 1. À Parte Exequente. Intime-se. Número Processo Relator. Exequente: Advogado(s) Executado: Advogado(s) Executado: Advogado(s) Origem Despacho fls. 2017 00 2 011090-9 EXE - 0011812-77.2017.8.07.0000 SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS ARNALDO CORREA RA

Caderno único ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2019 Executado: Advogado(s) Origem Despacho fls. Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 DISTRITO FEDERAL DANIELA ALMEIDA DE CARVALHO BUOSI (DF021609), MARIA GORETE COSME (DF014352), ANA CAROLINA REIS MAGALHAES (DF017700) CONSELHO ESPECIAL - 20090020013207MSG - Mandado de Segurança 100 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a executante acerca da certidão de fl. 98, requerendo, na ocasião, o que entender de direito. Número Processo Relator. Exequente: Adv

Publicações Judiciais I ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP. ORDEM CONCEDIDA. 1. A prisão preventiva é medida excepcional condicionada à presença concomitante do fumus comissi delicti e do periculum libertatis, consubstanciando-se aquele na prova da materialidade e indícios suficientes de autoria ou de participação e este pela garantia da ordem pública, da ordem econômica, para conveniência da instrução criminal ou garantia de ap

Caderno único ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2019 Origem Despacho fls. Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019 CONSELHO ESPECIAL - 20090020013207MSG - Mandado de Segurança 150 Manifeste-se a parte exequente acerca do petitório de fl. 147 e o documento que a instrui, requerendo, na ocasião, o que entender de direito. Número Processo Relator. Exequente: Advogado(s) Executado: Advogado(s) Executado: Advogado(s) Origem Despacho fls. 2016 00 2 034062-2 EXE - 0036282-12.2016.8.07.0000 MARIO-ZAM

Publicações Judiciais I ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS (307) Nº 5008416-17.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO IMPETRANTE: EURO BENTO MACIEL FILHO, LUIS GUSTAVO ORRIGO FERREIRA MENDES, RENATO GUSTAVO ALVES COELHO PACIENTE: GABRIEL PAULO GOUVEA DE FREITAS JUNIOR Advogados do(a) PACIENTE: LUIS GUSTAVO ORRIGO FERREIRA MENDES - DF45233, RENATO GUSTAVO ALVES COELHO - DF18903, EURO BENTO MACIEL FILHO - SP153714 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 6ª VARA FEDERAL CRIMINAL D ES PACHO Vistos em plantão j

Caderno único ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Secretaria Judiciária - SEJU Conselho da Magistratura CONSELHO DA MAGISTRATURA 47ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS 47ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Embargos de Declaração no(a) Agravo Interno no(a) Petição Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado(s) Embargante: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa 2015 01 1 124766-4 REE - 0124766-34.2015.8.07.0001

Publicações Judiciais I ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Intime-se a impetrante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, atribua valor à causa correspondente ao benefício econômico pleiteado (valor do bem que se pretende liberar), complementando o recolhimento das respectivas custas judiciais, nos termos da Resolução nº 138, de 06.07.2017, da Presidência deste Tribunal (Tabela de Custas - Anexo I, Tabela I - Ações Cíveis em Geral, "a"). 2. Decorrido o prazo supra, com ou sem adoção dessa providência

Caderno único ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de abril de 2019 Vistos etc. 1. Com vistas ao bloqueio dos valores via sistema BACENJUD, encaminhem-se os autos à Contadoria deste Tribunal, para atualização monetária do valor do débito, observando o disposto no item 5 da decisão de fls. 99/100. 2. Após, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela Contadoria. Cumpra-se. Número Processo Relator. Exequente: Advogado(s) Executado: