Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2089 1252 Roberto Martins de Souza - Embargte: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Embargte: Pereira e Flauso Ltda (E outros(as)) - Embargdo: Isabel Cristina Florentino Pereira - Embargdo: Francisco Flauso Pereira - Advogada: Sueli da Silva Moreira (OAB: 147376/SP) 63 - 0042245-81.2003.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1602 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Fúlvio Garitano de Castro Spessotto (OAB: 178014/SP) - Marcos de Lima (OAB: 168428/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0375802-19.2009.8.26.0000/50000 (994.09

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DANIEL DIAS DE ALMEIDA X MEDINO VIEIRA X EDESIO BARBOSA DE OLIVEIRA X SEVERINO MARCOLINO DA SILVA X GENARIO VIEIRA Ante o teor da certidão supra, intime-se o defensor constituído do autor do fato para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto ao descumprimento da pena aplicada em audiência de transação penal, realizada em 27/09/2011.Com a resposta, abra-se vista ao Ministério Público Federal.Intime-se. ACAO PENAL 0005106-23.2002.403.6120 (2002.61.20.005106-2) - JUSTICA PUBLICA(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 614 providenciada regularmente a citação da parte executada, não transcorreu lapso de cinco anos. Não bastasse isso, o ato de inscrição da dívida ativa, conforme art. 2º, § 3º, da Lei nº 6.830/80, configura causa de suspensão do prazo de prescrição. Destarte, não configurada decadência ou prescriç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1500 886 3 - 0057388-24.2011.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Amorim Cantuária - Revisor Marrey Uint - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Eduardo Pereira - Advogada: Monica Esposito de Moraes Almeida Ribeiro (OAB: 107964/SP) (Procurador) (Fls: 15) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Id 8686384: Providencie a parte exequente a digitalização da certidão de trânsito em julgado dos autos físicos (00029292519974036100). Após, nova vista à União Federal, ficando desde já deferida a devolução do prazo para apresentação de Impugnação ao Cumprimento de Sentença. Int. DR. FERNANDO MARCELO MENDES Juiz Federal Titular Nivaldo Firmino de Souza Diretor de Secretaria Expediente Nº 5964 MANDADO DE SEGURANCA 0030736-25.1994.403.6100 (94.0030736-5) - FORD MOTOR CO

Publicações Judiciais I ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Recebo a apelação (Id.128400352) apenas no efeito devolutivo, ante a sentença que concedeu parcialmente a segurança pleiteada, nos termos do artigo 14, §3º, da Lei nº 12.016/09. Publique-se. Intime-se. Após, conclusos. APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5003989-23.2018.4.03.6128 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAÍ, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO SEBRAE - SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 Int. - ADV: FELICISSIMO RIBEIRO DE MENDONCA (OAB 34183/SP) JABOTICABAL Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JABOTICABAL EM 05/04/2021 PROCESSO :1001391-41.2021.8.26.0291 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Casa das Vacinas Rp Ltda ADVOGADO : 2060

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AUTOR: CYNTHIA HELENA FEITOZA PEDROSA - SP176666 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DECISÃO Vistos em decisão. Trata-se de pedido de tutela antecipada formulado na Ação revisional de contrato proposta por HYLAN SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, objetivando provimento jurisdicional de urgê ncia para que a instituiçã o inanceira ré se abstenha de incluir seu nome “em qualquer órgão de registro de proteção ao crédito, ou mesmo levar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 REQDO : C.M. ADVOGADO : 402723/SP - Lorena Maria Laxa VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000440-48.2021.8.26.0614 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Laércio de Souza Oliveira ADVOGADO : 116509/SP - Alexandre Zumstein REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : 170592/SP - Francisco Carvalho de