Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003320-48.2018.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: JOAO CARLOS DE MORAES Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ - SP170930 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Manifeste-se o exequente sobre a impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo concordância, ou no silêncio, venham os autos conclusos para decisão. Não materializada a hipótese do item supra, remetam-se estes autos à Contadoria

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JOSE CARLOS JULIO ADVOGADO: SP135486-RENATA APARECIDA MELLO DE SOUZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0015533-51.2021.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PEDRO HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: SP210242-RENATO LUCIO DE TOLEDO LIMA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0015534-36.2021.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ PAULO SABINO REPRESENTADO PO

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: RUBENS ALVES DE CASTRO ADVOGADO: SP260140-FLAVIA LOPES DE FARIA FERREIRA FALEIROS MACEDO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006066-48.2021.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ILDEGARDA APARECIDA BELODI ADVOGADO: SP090916-HILARIO BOCCHI JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006076-92.2021.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUCIA HELENA FAB

Publicações Judiciais I ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0057937-65.2016.4.03.6182 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) APELANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A APELADO: INMETRO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Advogado do(a) APELADO: CLAUDIA LIGIA MARINI - SP145731-A, OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Conforme decisão proferida nos autos nº 5024839-52.2018.4.03.0000 (P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 3251 Processo 1502604-69.2018.8.26.0472 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Jorge Nery de Oliveira Filho - Fls. 20/21: INTIME(M)-SE o(s) executado para ofertar outro bem em substituição, observando-se a ordem estabelecida no artigo 11, da L

Publicações Judiciais I ● 25/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL NINO TOLDO: O art. 619 do Código de Processo penal admite embargos de declaração quando, no acórdão, houver ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão. No caso, não há omissão a ser suprida nem nulidade a ser pronunciada. O presente writ foi levado em mesa, para julgamento, na sessão desta Turma realizada no dia 09.04.2019, nos termos dos arts. 664 e 666 do Código de Processo Penal e do art. 180 do Regimento Interno desta Corte. Ressalto, quanto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 3101 a inicial para adaptá-la aos requisitos do art. 319 do novo CPC, manifestem expressamente interesse sobre a realização da audiência de conciliação/mediação por videoconferência ou não da referida audiência, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de extinção (art. 321, parágrafo único, do novo C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Caberá ao advogado da parte dar-lhe ciência da perícia designada, bem como de que deverá comparecer ao exame munido de documento de identidade e que sua ausência injustificada ao exame implicará na desistência da prova pericial. Cite-se o INSS e intime-se para apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico (art. 465 do CPC). No mesmo prazo o INSS deverá trazer cópia do processo administrativo NB 31/607.561.400-5. Com a juntada do laudo, manifestem-se as partes no prazo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Caberá ao advogado da parte dar-lhe ciência da perícia designada, bem como de que deverá comparecer ao exame munido de documento de identidade e que sua ausência injustificada ao exame implicará na desistência da prova pericial. Cite-se o INSS e intime-se para apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico (art. 465 do CPC). No mesmo prazo o INSS deverá trazer cópia do processo administrativo NB 31/607.561.400-5. Com a juntada do laudo, manifestem-se as partes no prazo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1287 745 243 - 0043063-33.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Amorim Cantuária - Revisor Marrey Uint - Apelante: Iara Bueno Dias e outros - Apelado: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado de São Paulo - Advogada: Lucicléa Correia Rocha Simões (OAB: 198239/SP) (Fls: 15/30) - Advogada: Aira Cristina Rachid