Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado : TATIANA MAKITA KIYAN FRANCO Orgão Jul.: PRIMEIRA TURMA Processso : 0005890-41.2013.403.0000 Classe .. : 499369 AI - SP Origem... : 0001947-34.2013.403.6105 Vara..... : 2 CAMPINAS - SP Agrte.... : SERV CAMP TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E COM/ LTDA Advogado : ALECIO CASTELLUCCI FIGUEIREDO Agrdo.... : DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS SP e outros Orgão Jul.: QUINTA TURMA - 1a. SEÇÃO Processso : 0006033-30.2013.403.0000 Classe .. : 499629 AI - SP Origem... : 0005779-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2802 718 Processo 0000884-07.2018.8.26.0549/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licitações - Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO - Fls. 15: reitere-se a intimação de fls. 13, incluindose na publicação os demais advogados anotados a fls. 01. Dil. - ADV: J

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004127-05.2017.4.03.6102 / 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: ARES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, FORTLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA Advogados do(a) AUTOR: IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA - SP343326, RENATO LUCIO DE TOLEDO LIMA - SP210242, FERNANDO CORREA DA SILVA - SP80833, PAULO HENRIQUE PATREZZE RODRIGUES - SP288841 Advogados do(a) AUTOR: IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA - SP343326, RENATO LUCIO DE TOLEDO LI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para oferecimento de impugnação no prazo legal.Publique-se. Cumpra-se. 0003663-76.2011.403.6102 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000109791.2010.403.6102 (2010.61.02.001097-2)) ENE ENE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA(SP076544 - JOSE LUIZ MATTHES E SP211796 - LEANDRO JOSE GIOVANINI CASADIO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 2145 - MARIO AUGUSTO CARBONI) Vistos em inspeção. No caso concreto, não verifico presentes os requisitos legais para a concessão do efeito suspensivo, previstos n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 3543 Processo 0004682-91.2010.8.26.0472 (472.01.2010.004682) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Publica do Municipio de Porto Ferreira - Regineia Rodrigues Fernandes - - Maria Rosa Fernandes - Fls. 124: Aguardese pelo julgamento do recurso interposto nos autos de Embargos,

Publicações Judiciais I ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5014277-17.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: SANTACONSTANCIA TECELAGEM LTDA. Advogados do(a) APELADO: FELIPE RAINATO SILVA - SP357599-A, HELCIO HONDA - SP90389-A OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O A Exma. Senhora Desembargadora Federal MARLI FERREIRA (Relatora): Trata-se de apelação interposta em face de sentença que concedeu a segurança para assegurar o direito da i

Publicações Judiciais I ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Da leitura dos dispositivos acima colacionados, depreende-se que o deferimento do pedido de remoção por motivo de saúde fica condicionado à comprovação da necessidade do deslocamento por junta médica oficial, hipótese em que, uma vez configurada, dá-se "independentemente do interesse da Administração", sendo direito subjetivo, exercível e oponível pelo servidor, à Administração se desvela ato vinculado, livre de razões de discricionariedade como a possibilidade de desativação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 3543 Processo 0004682-91.2010.8.26.0472 (472.01.2010.004682) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Publica do Municipio de Porto Ferreira - Regineia Rodrigues Fernandes - - Maria Rosa Fernandes - Fls. 124: Aguardese pelo julgamento do recurso interposto nos autos de Embargos,

Publicações Judiciais I ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

R E LA T Ó R I O Trata-se de remessa oficial e de recurso de apelação interposto pela União em face da sentença que julgou procedente o pedido para determinar a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, e reconhecer o direito à compensação após o trânsito em julgado, observada a prescrição quinquenal. Por fim, Sua Excelência condenou a apelante ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no importe de 10% sobre o valor da causa. Em suas razões, a apelan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3544 421 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO; Foro de Altinópolis; Vara Única; Execução Fiscal; 1501482-45.2021.8.26.0042; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Loteamento Vila Toscana Spe Ltda.; Advogada: Izabella Cristina Marti