Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 959 F. - Impetrante: M. M. - Impetrante: M. C. F. - Impetrante: N. P. - Impetrante: N. A. de G. - Impetrante: N. A. B. - Impetrante: O. Z. M. - Impetrante: R. M. - Impetrante: R. C. R. - Impetrante: R. J. de S. - Impetrante: R. R. - Impetrante: S. A. C. - Impetrante: T. M. M. H. C. - Impetrante: T. R. V. - Impetrante: V. A. S. - Impet

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2776 1278 correspondentes a profissões regulamentadas, ou não, em lei federal, cujo exercício exija formação de grau superior ou habilitação legal equivale. III - GRUPO III - Cargos de natureza técnica de nível médio, cujo exercício exija formação escolar correspondente ao 2º grau completo ou equivalente, com habilid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2712 2642 presente ação está em fase de conhecimento, além de que inexiste elementos concretos no sentido de que a parte ré encontrase insolvente e, se procedente o pedido, a empresa autora terá frustrado o recebimento do seu suposto crédito. Além disso, a locação está garantida com fiança (cláusula 17 do contrato) e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1299 Processo 1006315-04.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Ana Chrystina de Miranda - Autarquia Hospitalar Municipal - Recebo recurso no duplo efeito, tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 13, da Lei 12.153/09, a evidenciar que não e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1995 execução, mediante simples cálculos aritméticos, sujeitos os atrasados ao desconto de verbas obrigatórias, tais como contribuição previdenciária e imposto de renda. Como sustentado pela Municipalidade, o nível básico B1-J40 não seria o menor disponível na escala de adicionais, posto que se refere à jornada de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1232 da assistência judiciária gratuita à parte autora. Anote-se. Cuida-se de ação declaratória de ato administrativo com pedido de tutela de urgência, ajuizada contra o Detran/SP, DER e Município de São Paulo, objetivando o desbloqueio do prontuário de motorista e a transferência dos autos de infração nº 1B89

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2113 Sr. Secretário Municipal de Educação de São Paulo no qual alega que participou do concurso para provimento de cargos de diretor de escola e supervisor escolar realizado pela Secretaria Municipal de Educação, efetuando sua inscrição para os dois cargos - de Diretor e de Supervisor de Ensino, na condição de afrod

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1318 Nº 2250397-16.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Neni Ferreira Cavalcante Correa - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1796 no momento do registro da venda e compra - Mera cessão de direitos não caracteriza fato gerador - Sentença que concedeu a segurança mantida - Recursos improvidos (Apelação Cível nº 0005576-87.2015.8.26.0247 - 15ª Câmara de Direito Público - Rel. Des. Rezende Silveira, julg. 23/02/2018). Por fim, não se pode o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1268 Jaçanã, Ermelino Matarazzo, Ponte Rasa, Vila Jacuí, São Miguel, Itaquera, José Bonifácio, São Mateus, Sapopemba, São Rafael, Iguatemi, Cidade Tiradentes, Guaianazes, Lajeado, Vila Curuçá, Itaim Paulista e Jardim Helena, definidos na Lei nº 10.932, de 15 de janeiro de 1991. Art. 2º A gratificação de que trat