Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1563 1293 0058745-91.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Moacir Peres - Embargte: Edvania Muniz Fonseca Nascimento - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) (Fls: 68) - Advogado: Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) (Proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 940 935 Federal S.a. - Vistos. Fls. 708/733: Ao que se extrai dos autos, a Fazenda do Estado ainda não está representada nos autos. Intime-se, portanto, por mandado, para que se manifeste sobre fls. 708/712 em 10 dias. O exequente deve providenciar o necessário. Int. - ADV: ANA ELISA BRANT DE CARVALHO ARBEX (OAB 101950/SP), ANA P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 798 Autor(es) : ADIB TOME Advogado(s) Dr(s).: ANTONIO MARQUES DOS SANTOS FABIO MARQUES DOS SANTOS MARFISA CHICOLI MARQUES DOS SANTOS MARLI ARROYO DOS SANTOS Devedor(a) : DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Ordem Cronológica: 00104/2005 - Natureza: Outras Espécies - ES/EP: 04010/04 Autor(es) : FRITZ JOHANSEM (ESP) Advogado(s) Dr(s).:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3488 111 Nº de ordem cronológica: 676/2023 Processo: 0031676-52.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0407691-85.1993.8.26.0053/0004 Vara: UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL UPEFAZ - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO SUL Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2390 50 Processo de origem: 0841398-85.2007.8.26.0053/0006 Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: LUCIANO DA SILVA LEOVIRGILIO Advogado: EDSON CANDIDO ATUATI (OAB 65557/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 274894/SP) WLADIMIR RI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 47 EP-7395/13 - fl(s). 41 Processo: 0025959-77.2001.8.26.0053 - 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA Comarca : SÃO PAULO Autor(es): JAILMA SILVA SARDELI BARBOSA Adv(s). Dr(s).: CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA IVAN RODRIGUES AFONSO Devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Adv(s). Dr(s).: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS WLADIMIR RIBEI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2339 496 Processo 1038979-15.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Soraya Furtado Roberto - Cooperativa de Crédito de Livre Admissãode Associados de Joao Pessoa Ltda(unicredjp) - - Confederação Interestadual das Cooperativas Ligadas Ao Sicredi - - Cabal Brasil Ltda - - Mastercard Brasil Soluções de Pagament

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 469 indenizatória na suposta perda da chance de obter isenção tributária em relação ao IPVA. Assim, em razão do inadimplemento do réu, foi prejudicado ao ter de arcar com o valor integral do IPVA, quando, em razão de sua condição de saúde, poderia ter obtido isenção tributária à época. Pela natureza periód

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1680 requerente, sob pena de rejeição. 10. Nos termos do Comunicado nº 292/2019 (Publicado no DJE no dia 28/06/2019) e da Portaria N° 9.816/2019, artigo 2º, no caso do requerente se declarar isento de imposto de renda IRPF, é obrigatório anexar documentação comprobatória de referida isenção. 11. Tendo em vista a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 469 indenizatória na suposta perda da chance de obter isenção tributária em relação ao IPVA. Assim, em razão do inadimplemento do réu, foi prejudicado ao ter de arcar com o valor integral do IPVA, quando, em razão de sua condição de saúde, poderia ter obtido isenção tributária à época. Pela natureza periód