Publicações Judiciais II - JEF ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000117-56.2015.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6301232758 - ROSELI BATISTA DE OLIVEIRA (SP222641 - RODNEY ALVES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0027914-12.2012.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6301232721 - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CAMILO (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PRE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

embargos à execução no prazo de 30 (trinta) dias. No caso de executado citado por edital que se quedou inerte, nomeio curador especial, a teor do artigo 72, II, do CPC. Caso o executado tenha sido citado por edital, proceda-se à intimação dele, também por edital, acerca da constrição judicial de valores realizada. Vencido o prazo do edital e não comparecendo o executado em Juízo, nomeio a Defensoria Pública como curadora especial, nos termos do art. 72, inciso II, parágrafo único,

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000117-56.2015.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6301232758 - ROSELI BATISTA DE OLIVEIRA (SP222641 - RODNEY ALVES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0027914-12.2012.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6301232721 - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CAMILO (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PRE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006723-55.2004.403.6182 (2004.61.82.006723-0) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 942 - SIMONE ANGHER) X TALASSA SERVICOS E INVESTIMENTOS LTDA(SP053095 - RENATO RODRIGUES TUCUNDUVA JUNIOR) X TALASSA SERVICOS E INVESTIMENTOS LTDA X FAZENDA NACIONAL Dê-se ciência ao exequente / embargante sobre a informação prestada pelo E. TRF a respeito da disponibilização da importância requisitada para pagamento da RPV.Em seguida, remetam-se os autos ao arquivo findo, cumpridas as formalidades. 0016538-08.2006.40

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0018723-33.2017.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA) X FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER INST. NAC(SP094972 - MARTA KABUOSIS E SP214188 - ANA CAROLINA SAUD MARQUES) Vistos etc.Fls. 40/176: Trata-se de exceção de pré-executividade apresentada por FUNDAÇÃO ANTÔNIO E HELENA ZERRENNER INSTITUIÇÃO NACIONAL DE BENEFICÊNCIA em face da FAZENDA NACIONAL, na quadra da qual postula a extinção do débito em razão da presença de causa suspensiva da exi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, etc.Regularize a impetrante sua representação processual, comprovando que o patrono indicado à fl. 256 tem poderes para receber e dar quitação.Após, se em termos, expeça-se o Alvará de Levantamento dos depósitos de fls. 74, 78, 81 e 231, com prazo de validade de 60 (sessenta) dias contado da data de emissão, em nome do impetrante, representado por seu procurador.Outrossim, expeça-se ofício ao Delegado da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, etc.Regularize a impetrante sua representação processual, comprovando que o patrono indicado à fl. 256 tem poderes para receber e dar quitação.Após, se em termos, expeça-se o Alvará de Levantamento dos depósitos de fls. 74, 78, 81 e 231, com prazo de validade de 60 (sessenta) dias contado da data de emissão, em nome do impetrante, representado por seu procurador.Outrossim, expeça-se ofício ao Delegado da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002463-70.1993.403.6100 (93.0002463-9) - ASSUNTA SILVERIO GAIO X DARCY DE ARAUJO GUERRERO X DONATO DE ANTONIO X EDMIR PEREIRA X GASSAN IZAR X IRENE KSYJANOVSKY X TOSHIKO KANAZAWA YOSHIKAVA(SP106916 - HERMINIA BEATRIZ DE ARRUDA ISSEI E SP077011 - ROBERTO DA SILVA BORGES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 695 - RICARDO RAMOS NOVELLI E Proc. 172 - EDVALDO DE OLIVEIRA DUTRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ASSUNTA SILVERIO GAIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X DARCY DE ARAU

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002463-70.1993.403.6100 (93.0002463-9) - ASSUNTA SILVERIO GAIO X DARCY DE ARAUJO GUERRERO X DONATO DE ANTONIO X EDMIR PEREIRA X GASSAN IZAR X IRENE KSYJANOVSKY X TOSHIKO KANAZAWA YOSHIKAVA(SP106916 - HERMINIA BEATRIZ DE ARRUDA ISSEI E SP077011 - ROBERTO DA SILVA BORGES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 695 - RICARDO RAMOS NOVELLI E Proc. 172 - EDVALDO DE OLIVEIRA DUTRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ASSUNTA SILVERIO GAIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X DARCY DE ARAU

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ato Ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria no. 17, de 24 de junho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14a. Vara Cível Federal de São Paulo/SP, que delega aos servidores a prática de atos sem conteúdo decisório: Ficam as partes intimadas do retorno dos autos a este Juízo de primeira instância e para adotarem as providências cabíveis quanto ao que segue:Em atendimento ao disposto na Resolução PRES nº. 142, de 20 de julho de 2017, que estabelece o início do cumprimento de