Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4509 para a habilitação do crédito, deferindo, porém, prazo para sua apresentação. Alega o(a) recorrente, em síntese, perigo de dano irreparável se mantida a decisão agravada e equívoco no seu entendimento. Requer a concessão do efeito pleiteado e, ao final, a reforma da decisão agravada, com o deferimento do levantamento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3093 PROVIDA. Por razões óbvias, o legislador processual estabeleceu, no procedimento construído ao inventário e partilha, um sistema que, ao mesmo tempo que culmina por atribuir o patrimônio do espólio a seus herdeiros e sucessores, assegura a destinação dos bens, em ordem de vocação hereditária, evitando tornem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1943 (fls. 5) não há nenhuma menção específica a valores depositados na desapropriação de nº 0033499-81.1961.8.26.0053. Aliás, não há menção a qualquer ação específica e muito menos indicando que tais ações teriam a Faculdade de Direito ou a USP como credoras. Verifica-se, portanto, que não há qualquer co

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 2826 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0039815-87.2005.403.6182 (2005.61.82.039815-8) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0024859-37.2003.403.6182 (2003.61.82.024859-0)) WEREBE E ASSOCIADOS - ADVOGADOS E CONSULTORES LEGAIS(SP034764 - VITOR WEREBE E SP162129 - ANA CELIA BARSUGLIA DE NORONHA E SP097963 - CLAUDIO GONCALVES RODRIGUES) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 541 - JOSE ROBERTO SERTORIO) De ordem do MM. Juiz e em cumprimento ao que dispõe o artigo 11 da Resolução n. 405/2016 do C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2749 596 (R$ 1.594,68 - fls. 2), atualizado na data do pagamento, no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de ser acrescido de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10%. 2. Atentem as partes para as orientações do Comunicado CG n° 1631/2015 (Protocolo CPA n° 2015/5553 - SPI), publicad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1750 Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos. Fls. 269/275: Ciência aos exequentes dos documentos apresentados pela Fazenda em relação à obrigação de fazer. Caso entendam que a obrigação foi integralmente cumprida, para o requerimento do início da execução da obrigação de pagar, ficam advertido(s) de qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2775 1524 a execução de sentença proferida em processos físicos tramitará em meio eletrônico, nas unidades híbrida e será cadastrada como incidente processual apartado, com numeração própria.. (art. 1286, §§ 1º a 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Havendo autores com créditos a serem qui

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2724 1369 da Constituição Federal, o depósito de prioridade não pode beneficiar o(a) cessionário(a). Portanto, aguarde-se o pagamento integral. Int. - ADV: JOAO CARLOS MARTUCCI (OAB 27771/SP), JAIR LUCAS (OAB 47451/SP), DANIELE DINIZ MARANESI BARBOSA (OAB 328139/SP), FERNANDO RODRIGUES HORTA (OAB 25568/SP), CELIA MARIA ALBERT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1320 - - Marcos Gonçalves Moreira - - Vilma de Jesus Garcia - - Nilda Alves Barbosa - - Cleide Sabino Sena de Lucena - - Margareth de Souza Beira - - Dulcimara Silva Alonso e outro - Prefeitura do Município de São Paulo - Vistos. 1. Fls. 125: Apresente a Municipalidade de São Paulo os documentos faltantes com relação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1954 Processo 0030909-08.2012.8.26.0001 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Fernande Quintino de Araujo Silva - - Antonio Araujo Neto - Odaiza Capetta de Macedo - José de Araújo Neto (espólio), na pessoa de Evelina de Araujo Silva - - Zenira Messias de Macedo Rocha - - MARIA JOSE DE CARVALHO - - MARLUC