Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1353 178 das partes, pelo prazo de trinta dias. Certifico ainda, que não houve expedição de mandado de cancelamento de penhora e ofício para a junta Comercial, por não constar dos autos averbações/anotações em relação as constrições (1643) - ADV: JAMIL MICHEL HADDAD (OAB 15406/SP), MARCO ANTONIO DOS SANTOS DAVID (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1002 Processo 0414521-28.1997.8.26.0053 (053.97.414521-9) - Procedimento Ordinário - Francisco Rimoli e outro - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fesp e outro - Autos nº 1496/08 Vistos. 1. Cobrem-se os autos para devolução no prazo de 48 horas. 2. Esta decisão, em face da urgência da medida, vale como notificação pess

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1338 658 e o representante legal da pessoa jurídica de direito interno deverão, em suas informações, mencionar o e-mail institucional. 7. Após, ao Ministério Público (oferecimento, em 10 dias, de parecer) e, a seguir, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: NELSON LACERDA DA SILVA (OAB 266740/SP) Processo 0001734-70.2013

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1335 739 223892/SP), ANDRÉIA AURÉLIO MOURÃO (OAB 227581/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), ALINE ROCHA GORGA (OAB 219482/SP) Processo 0418577-07.1997.8.26.0053 (053.97.418577-9) - Procedimento Ordinário - Mario dos Reis e outros - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Execução nº 2363/06 V I S T O S. 1-Diante da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1409 392 regularização efetiva dos autos, sob pena de extinção. P.I. - ADV: ANTONIO AUGUSTO FERREIRA PORTO (OAB 13258/PR), VANESSA BALEJO PUPO (OAB 215087/SP), MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP), RODRIGO CAMPOS BOAVENTURA (OAB 135247/SP), RODRIGO DE SÁ DUARTE (OAB 222643/SP), FABIO NUNES ALBINO (OAB 239036/SP), DEBORA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1229 609 Processo 0226459-42.2006.8.26.0100 (100.06.226459-6) - Usucapião - Registro de Imóveis - Joaquim José Pinto e outro Nilza Aparecida Ambrosio - Vistos. Correta a consulta, porém aguarde-se a audiência. - ADV: THIAGO VEDOVATO INNARELLI (OAB 207756/SP), LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP), MICHELE MATIAS MALHEI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1282 920 verifica a relevância da fundamentação aventada, pois não demonstrado a irregularidade do ato administrativo ora combatido. Por outro lado, a documentação que instruiu o pedido não comprova, por ora, de maneira satisfatória, o direito líquido e certo do impetrante visto que não demonstrada a negativa do Estado no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1320 381 - Agravado: Mauro Destri Villari - Agravado: Sandra Destri Villari - F. 136/143: Indefiro o procemento do Agravo Regimental por falta de amparo legal, porque tirado de contra decisão interlocutória. Não é admissível Agravo Regimental contra decisão interlocutória, ainda mais quando têm manifesto intento infringente e deixa e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 948 999 constitucional, ressalta-se que a justiça do Brasil não é gratuita. Assim, a liberalidade do artigo 4º da Lei nº 1.060/50, que dispensa comprovação, pois simples declaração da própria parte interessada nada comprova, deve considerar-se revogado. Se o constituinte condicionou a favor da gratuidade a prova de insufici

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 975 1121 mandado(s) pela Seção Administrativa, com publicação no D.J.E. para sua retirada. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as anotações de praxe no SAJ. P.R.I. - ADV: PRISCILA CARVALHO DE MORAES (OAB 134338/SP), ADRIANA ANDRÉA SANTOS SOBRAL (OAB 154168/SP), MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB 89232/SP), JOSE R