Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2726 818 não pode ser utilizado como fundamento para invalidar a cláusula, pois a autora reconhece a relação jurídica existente entre as partes embasada no referido contrato.”(destaquei) (TJSP; Apelação 1001833-31.2016.8.26.0663; Relator (a):Adilson de Araujo; Órgão Julgador: 31ª Câmara de Direito Privado; Foro de Vot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2659 541 Processo 1000085-25.2018.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Jair César Fadel Sistendrau Sistemas Hidraulicos e Pneumaticos Ltda - Epp - Vistos. P. 81: expeça-se MLJ do depósito judicial de p. 79/80, por tratar-se de valor incontroverso. O cumprimento de sentença de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2711 3471 de Castro - Dibens Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Vistos. Fls. 51 e 53/55: Recebo e homologo o aditamento ao acordo apresentado. No mais, tendo em vista que o feito já foi julgado extinto, após o trânsito em julgado, nada sendo requerido no prazo de 30(trinta) dias, comunique-se a extinção e arquivem-se. Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2437 629 cumprimento da obrigação, conforme r. Sentença de fls. 676. (NOTA DE CARTÓRIO - Em atenção ao princípio da celeridade e à luz da orientação da E. Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e da E. Corregedoria Geral da Justiça (cf. Comunicado Conjunto nº 380/2016), fica estipulado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2425 561 valor (pequeno valor, foros regionais), seja pelo da pessoa ou natureza da pretensão deduzida (causas da Fazenda Pública, de acidentes do trabalho ou falimentares são sempre da competência das varas centrais).” (Antonio Carlos de Araújo Cintra, Ada Pellegrini Grinover e Cândido Rangel Dinamarco, Teoria Geral do Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2430 710 ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (OAB 288595/SP), JOSINA GRAFITES DA COSTA (OAB 374670/SP) Processo 1004769-27.2017.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Alessandra Ganciar Campanha - Vistos. DECISÕES: 1) DECISÕES: 1) Há o entendimento de que a discussão da dívida em juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2030 DECIDO.O feito comporta julgamento no estado em que se encontra uma vez que, para análise da questão de mérito, não há necessidade da produção de outras provas, conforme disposto no artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil.Os embargos foram apresentados com arguição de preliminares de car�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2336 485 de extinção sem exame de mérito:a) cópia da declaração de Imposto de Renda, visto que este compõe o único meio de aferição da real situação econômica da pessoa jurídica, e, portanto, de seu enquadramento ou não na referida categoria, de acordo com a legislação fiscal e tributária vigente, EM ESPEC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2325 2929 74 do FOJESP). Para fins de recurso inominado, o prazo para recurso é de 10 (dez) dias começando a fluir a partir da intimação da sentença, devendo ser interposto por advogado. As custas para preparo, nos termos das Leis Estaduais n. 11.608/2003 e 15.855/15, regulamentadas pelos Provimentos CSM n. 831 e 833, ambos de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1676 1276 conforme súmula n. 306, do STJ. Após o trânsito em julgado, fornecidas as peças necessárias, expeça-se carta de adjudicação e, nada mais sendo requerido em 10(dez) dias, arquive-se. P.R.I.C. Na hipótese de recurso, deverá ser observado para recolhimento do preparo o art. 698 da NCGJ: O preparo, sob pena de deser